Ciclistas disputam espaço com motos e carros nas ciclovias em Belém

A ciclofaixa é uma pista destinada exclusivamente para o tráfego de ciclistas e serve para aumentar a segurança de quem usa a bicicleta como meio de transporte. Em Belém, apesar de ter direito à menor área da via - que já é rara em muitos locais -, quem gosta de pedalar precisa disputar espaço com carros e motos que desrespeitam as leis de trânsito e colocam a vida de ciclistas em risco.

O fluxo de bicicletas é intenso de segunda a sexta-feira, em horários de pico, na avenida João Paulo II, entre os bairros do Marco e São Brás, no centro da cidade. Por volta das 8h, o congestionamento de veículos também é acentuado na via que possui vários semáforos e é cortada por diversas travessas, favorecendo a lentidão do trânsito. É nesses momentos que motoristas e motoqueiros aproveitam para trafegar na ciclofaixa.

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Rosivel Santos, 57 anos, começou a pedalar há três meses. A escolha pela bicicleta surgiu como uma forma de cuidar da saúde. Diariamente, o morador do bairro Curió Utinga pedala pela avenida João Paulo II para exercitar-se, entretanto, convive com a frequente companhia indesejada das motos e dos automóveis.

“Acredito que falta um pouco de consciência e educação. Constantemente observo essa falta de respeito e tomo bastante cuidado”, disse o ciclista.

O desrespeito com os ciclistas não ocorre somente com o tráfego de outros veículos na ciclofaixa. Alguns condutores utilizam o espaço das bicicletas como estacionamento. Seja para embarque ou desembarque, entrega de mercadorias ou até mesmo estacionando no local por horas, o bloqueio da pista faz com que os ciclistas desviem do seu trajeto, podendo ser atingidos por outros veículos.

Joel dos Santos, 47 anos, passou por essa situação. Ele diz que a prática está banalizada e frequentemente presencia veículos parados na ciclofaixa da travessa Angustura, entre as avenidas Almirante Barroso e Romulo Maiorana, no Marco.

“Isso é muito comum. Mais adiante um amigo meu sofreu um acidente quando ele estava pedalando e um automóvel que saiu do supermercado acabou batendo nele”, contou o ciclista.              

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou "que são mantidas fiscalizações diárias com agentes de trânsito fixos e em rondas, para coibir o tráfego, parada e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas e ciclovias da cidade"

Punições

Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), ainda que se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa, estará cometendo infração gravíssima, conforme o art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com multa de R$293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41.

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De acordo com o Artigo 181 do CTB, estacionar o veículo sobre a ciclovia ou ciclofaixa é considerada uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

Fiscalizações

A Semob informou, por meio de nota, que neste ano já foram feitas 191 autuações por transitar e estacionar em ciclofaixa/ciclovia. “A autarquia reforça que todas as ações de fiscalização são publicadas nas redes sociais para melhor acompanhamento da população”, diz o comunicado.

“Segundo a legislação vigente (CTB), o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento”, finaliza.