Ciclista flagra motociclistas trafegando irregularmente em ciclofaixa da avenida João Paulo II

Mais flagrantes de desrespeito e imprudência foram registrados na ciclofaixa da Av. João Paulo II, na manhã desta terça-feira (6). Os novos registros feitos por um ciclista e compartilhados nas redes sociais mostram que desde a última denúncia, publicada em agosto, nada mudou, principalmente nos horários de pico do trânsito. 

Edvaldo Leite, ciclista autor das imagens, fez as imagens por volta de 8h30. Ele conta que a invasão de motociclistas que utilizam a ciclofaixa da Av. João Paulo II como corredor ocorre diariamente, o que reforça a ausência de fiscalizações efetivas no local. "Nunca vi na João Paulo II uma fiscalização em horário de pico. Da Av. Dr. Freitas pra cá é comum a gente ver esse tipo de situação todos os dias. Eu ando com câmera justamente para fazer esses flagrantes e me prevenir", afirma. 

Nas imagens é possível ver um motociclista entrando na ciclofaixa no momento em que o ciclista estava passando, quase o fazendo perder o controle da bicicleta. Em outro momento, Leite flagrou motociclistas parados na área da ciclofaixa enquanto aguardavam o semáforo abrir. Outro vídeo também mostra alguns condutores de motocicletas desviando do congestionamento pela ciclofaixa. 

"Eu entendo que hoje Belém tem uma boa quilometragem de ciclofaixas, o que falta é a fiscalização mais constante. Se fosse possível vocês iam ver, 8h30, eles passarem na maior tranquilidade, as motas chegam a buzinar para as bicicletas, eu fiquei fazendo zigue-zague pra não dar passagem para o motociclista. É um grande absurdo, tudo por falta de fiscalização que eu acredito que tenha, só falta um planejamento melhor, dos pontos mais criticos", avalia Edvaldo Leite. 

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que mantém fiscalizações regulares com agentes de trânsito em rondas, para coibir o tráfego, parada e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas/ciclovias da cidade.

"De janeiro a agosto de 2022, foram feitos 457 autuações de veículos transitando e/ou estacionando em ciclofaixa/ciclovia. Já entre janeiro e agosto de 2021, foram 454 multas referentes ao tráfego e o estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas/ciclovias da cidade", disse a autarquia. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que se o condutor for flagrado transitando pela ciclofaixa/ciclovia estará cometendo infração gravíssima, conforme o art. 193 do CTB, somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41. Já estacionar o veículo sobre a ciclofaixa/ciclovia consiste em infração grave, conforme o artigo 181 do CTB, sujeita a multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH. 

Pela legislação vigente (CBT), o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento.

Segundo a Semob, as reclamações e denúncias relativas ao trânsito podem ser feitas nas redes sociais do órgão (twitter, instagram e facebook) ou formalizadas à Ouvidoria, nos canais de atendimento: site https://semob.belem.pa.gov.br/, acessando a aba da Ouvidoria, e e-mail ouvidoria.semob@cinbesa.com.br. entrando em contato pelos números 118 ou WhatsApp (91) 98415-4587.