Breves recebe fórum estratégico para a transformação do Marajó; confira a programação

A cidade de Breves sediou nesta segunda-feira (20), o primeiro dia do Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”, realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação (GAEPE) Arquipélago do Marajó em colaboração com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e o Instituto Articule. O Gaepe, idealizado em junho de 2022, reuniu mais de 40 entidades públicas e do terceiro setor na busca de soluções para a educação da região e outras áreas que afetam diretamente a garantia do direito, como a pobreza, a infraestrutura e o transporte. 

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Na ocasião, foram apresentadas ações em andamento nas instituições federais nas áreas de educação, assistência social, direitos humanos, telecomunicações e energia, visando beneficiar os moradores. Além disso, foram discutidos a defesa de crianças e adolescentes, o Marco Conceitual ribeirinho e ações para conectar o Marajó. A programação iniciou às 8h e encerrou às 18h. 

Durante a realização do Fórum, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmou convênio com os municípios marajoaras para investimentos em educação superiores a R$ 130,9 milhões, o que permitirá a construção de 13 novas unidades do programa Creches Por Todo o Pará nos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista. 

Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. Além disso, esses recursos também ajudarão na construção, reconstrução, manutenção e ampliação de escolas estaduais no arquipélago do Marajó. 

"(...) Sejam creches, sejam escolas de ensino médio e fundamental, é fundamental que possamos avançar mais ainda no processo de melhoramento do ambiente escolar. A parceria com as cidades é importante, mas, não vamos parar por aqui, vamos continuar nessa jornada para que possamos fazer do Marajó e do nosso Estado um lugar melhor de se viver", afirmou o governador Helder Barbalho. 

O presidente do TCM-PA, conselheiro Antônio José Guimarães, lembrou que outra atribuição do Tribunal é observar os resultados de políticas públicas. Questionado a respeito da situação do Marajó, ele afirmou que os dados “não iam bem”, pontuando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, que é um dos piores do país. 

“Nós precisamos fazer uma mudança de curso, por isso trouxemos para cá todos os envolvidos e aqueles que podem ajudar o Marajó a superar os obstáculos para melhorar a educação. Eu espero que saiamos daqui com definições de políticas que possam gerar benefícios para a região”, declarou. 

Para o conselheiro do TCM-PA, Cezar Colares, o evento já começou com um grande passo, porque conseguiu reunir prefeitos, o governador e a vice-Governadora do Estado, educadores, assim como secretários de educação, para o debate de diretrizes que promovam o desenvolvimento da região. 

"Poder reunir várias instituições parceiras já é um sucesso e demonstra a boa vontade política de todos. Sem dúvida, em breve vamos poder colher frutos desse trabalho", reiterou. 

A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, elogiou a importância do Fórum que, segundo ela, auxilia na articulação de melhorias para a educação. “Com o comprometimento das lideranças políticas, prefeitos, secretários e com o engajamento de todos - técnicos e diretores de escolas - vamos conseguir superar esses desafios. Eu acredito que teremos tempos melhores para o Marajó”, disse confiante. 

Dentre os participantes, estiveram representantes do Congresso Nacional, Gabinete da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, de Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações, de Minas e Energia, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, bem como do BNDES, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Unicef e Governo do Pará. Também estiveram presentes à abertura do Fórum prefeitos e secretários de educação dos municípios do Marajó, bem como representantes das demais entidades integrantes do Gaepe. 

Programação

Para o segundo dia do Fórum, nesta terça-feira (21), com início das atividades marcado para as 8h30, estão previstas oficinas de capacitação e atendimento aos gestores municipais.  Os participantes poderão tirar suas dúvidas sobre o funcionamento e prestação de contas de ações como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Alimentação Escolar. O encontro será realizado no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos (CEDEP), na Avenida Rio Branco, em Breves. 

Dentro do planejamento das oficinas de capacitação e atendimentos haverá uma formação continuada para professores que atuam em salas multisseriadas e ações relacionadas ao Programa Cidade Marajó. Ainda na terça-feira serão realizadas visitas técnicas a escolas rurais do Marajó. 

A programação é destinada a prefeitos, secretários de educação, de saúde e de assistência social dos municípios marajoaras, técnicos municipais que operacionalizam as ações e programas do MEC, FNDE, MDH, MDAS, Unicef e Seduc, coordenadores municipais do Bolsa Família, membros dos Conselhos do Fundeb e da Alimentação Escolar, dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Escolares no Marajó. 

Serviço

Segundo dia do Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” 

• Data: 21 de novembro;
• Horário: 8h3o às 12h;
• Local: Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional “Dr. João Messias dos Santos” (CEDEP), município de Breves, Ilha do Marajó.