Belém tem programação que estimula denúncias de racismo e o fortalecimento da identidade preta

A Prefeitura de Belém realiza nesta terça-feira (24) até o próximo domingo (29) a programação alusiva ao 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) de janeiro a abril de 2022 foram computados 92 registros de injúria racial e 2 de racismo em todo o Estado. Em 2021, no mesmo período, foram 96 registros de injúria e 3 de racismo.

Realizada pela Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) e outras secretarias a programação tem oficinas, serviços de cidadania e saúde. O objetivo é incentivar as denúncias de racismo na capital paraense. Uma das conquistas recentes do movimento negro de Belém foi a sanção da Lei n° 9.769/2022 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, fruto da articulação do movimento e que foi apresentado pela vereadora Lívia Duarte (Psol).

A psicóloga Flávia Câmara, 35 anos, faz parte da equipe técnica da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) e explica sobre a programação. Segundo ela, um dos destaques está na I Formação Permanente para Guarda Municipal de Belém (GMB): “Segurança Cidadã e o Enfrentamento ao Racismo”, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, das 8h às 12h. 

"Faz parte de uma reivindicação antiga dos movimentos negros, uma vez que o racismo ainda é uma realidade que afeta e vitima a população negra. Este primeiro momento segue como um desdobramento do curso realizado em novembro de 2021 com os servidores municipais. Agora com o foco na segurança pública, incluem outras versões do curso e também quando da formação de novos ingressos na Guarda Municipal por concurso público", explicou.

A assessora técnica apresenta os dados do Atlas da Violência de 2020, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para afirmar que apesar do imaginário da sociedade que não há desigualdades, os números apontam para outro cenário. "75% das vítimas da letalidade no Brasil são negras. Crianças negras morrem 3,6 vezes mais por armas de fogo do que brancas (Instituto Sou Paz, 2019). E, pasmem ou não, os dados do Fórum de Segurança Pública ainda apontam que 51,7% dos policiais assassinados, mesmo representando 37% dos efetivos, são agentes negros", refletiu os dados.

Para a Coordenadoria Antirracista de Belém a vida de todos é importante, diz a psicóloga. Por ela acredita que é necessário reparar as injustiças no processo histórico. "Nesse sentido estamos diante de uma realidade que ainda não foi abolida, que é o racismo estruturado e institucionalizado, que deixou marcas concretas e simbólicas, a partir tanto da construção de estereótipos, como a de estruturas que reproduzem uma ideologia de desigualdade racial", argumentou.

"Precisamos corrigir ou pelo menos amenizar distorções históricas que limitam a vida digna de uma parcela significativa da população, que é negra", completou.

A programação, segundo Flávia, vem para incentivar as denúncias de racismo e também para fortalecer a identidade da população preta de Belém. Enquanto psicóloga, destaca que uma das principais marcas que o racismo promove é a autoafirmação. "O negro cresce em uma sociedade que diz a todo momento que ser negro é feio, menor e de menos valia. Que nunca será alguém, que precisará se esforçar duas vezes mais que qualquer pessoa não negra mediana. Além dos estereótipos de perigoso, suspeito, potencial criminoso que ainda pesam sobre o corpo negro. Quem quer se identificar com esse modelo de negro que a sociedade brasileira oferece?", ponderou.

"Para aplacar as angústias e sem saber das negociações subjetivas vai-se aderindo a identidades que o aproximam de uma branquidade – moreno, moreninha, cor de jambo, pardo -, menos negra, negro, preta, preto. Seguimos sem conseguir denunciar as violências raciais porque ainda se acredita na existência do mito da democracia racial e conseguiu instalar um dos racismo mais perversos da humanidade", completou.

Para ampliar o debate e assegurar os direitos das pessoas pretas de Belém, Flávia destaca o Estatuto da Igualdade Racial, que também está sendo celebrado no contexto da programação oferecida pela prefeitura de Belém.

"É uma vitória, pois se trata de pactuação entre a sociedade civil, Estado e movimentos sociais na eliminação do racismo da nossa cidade. Agora a missão é desenhar os caminhos de cada eixo que o Estatuto aborda para a população negra e indígena, para garantir sua implementação prática. A I Formação Permanente para a GMB tem esse objetivo de garantir que a segurança pública possa respeitar os direitos de todos e todos de forma equânime", finalizou.

Confira a programação: 

Oficina “Povos de Matrizes Africanas: orientações tributárias, consulta e recadastramento imobiliário”

Data:  24/05/2022
Hora: 14h30
Local: sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) - Praça das Mercês 23. Trav. Frutuoso Guimarães, esquina Rua
Gaspar Viana, bairro da Campina.

I Formação Permanente para Guarda Municipal de Belém: “Segurança Cidadã e o Enfrentamento ao Racismo”
Data: 25 a 27/5/2022
Hora: 8h às 14h
Local: auditório da Guarda Municipal, Av. Duque de Caxias, 394, Marco. 

Feira Preta
Data: 28 e 29/5/2022
Hora: 8h às 13h
Local: Praça Milton Trindade (Horto Municipal), rua dos Mundurucus, Batista Campos.

De acordo com a Segup, as vítimas de racismo ou injúria racial são atendidas na delegacia especializada de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH).