Ato simbólico reúne advogadas no Fórum Cível pelo fim da violência de gênero

Um ato simbólico promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da OAB-PA, reuniu dezenas de advogadas e servidoras do Sistema de Justiça na escadaria do Fórum Cível de Belém, na manhã desta sexta-feira (06). Sob o mote “Advocacia pelo fim da violência de gênero como estratégia processual", a iniciativa é uma resposta à sociedade e à categoria ao que ocorreu com Mariana Ferrer, em Santa Catarina, em um caso que repercutiu nacionalmente nos últimos dias.

Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PA, Natasha Vasconcelos, explica que a agressão vivida por Ferrer durante uma audiência de um julgamento sobre estupro não trata-se de "um caso isolado" no Poder Judiciário. "O que aconteceu no caso de Mariana Ferrer não é um fato isolado. É um comportamento padrão no Judiciário. Isso impede que outras mulheres, sobretudo sobreviventes de violência sexual, procurem justiça. A gente tem em torno de 70-75% de sobreviventes desses crimes e que não denunciaram", ressalta.

A comissão produziu um manifesto e cartazes com o conteúdo do documento, que está sendo distribuído em órgãos do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Fórum Criminal e no próprio Fórum Cível, além de outros ambientes correlatos. A ideia é que as instituições possam comprometer-se com o desenvolvimento de políticas, campanhas e ações que enfrentem a violência de gênero como estratégia processual. 

"Não é uma questão só do Judiciário. A advocacia também aprendeu a fazer isso, a utilizar atalhos, a culpabilizar as mulheres, a revitimizar as mulheres”, complementa. O manifesto começa a circular sob o protagonismo das mulheres, sim, mas a pauta precisa ser compreendida como responsabilidade dos homens", reitera Natasha.

Em um trecho do documento, a comissão destaca alguns tipos comuns de violência de gênero, entre eles: 

- Desacreditar da palavra da mulher
- Culpar a mulher pela violência sofrida
- Adotar estereótipos de vítima ideal (mulher honesta, recatada)
- Exigir que relate diversas vezes a violência sofrida
- Interromper a fala
- Utilizar tom agressivo para desestabilizar a mulher
- Recorrer a estereótipos de gênero em relação à mulher, tratando-a como mentirosa, histérica, exagerada
- Desqualificar a mulher por sua profissão, vestes, fotos, etc.
- Diminuir a gravidade ou sequer reconhecer a conduta como violência.