Aterro de Marituba volta a receber lixo descartado por Belém após acordo sobre dívida

A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o Aterro de Marituba, entrou em acordo com a prefeitura de Belém sobre o pagamento dos  R$ 15 milhões referentes aos meses atrasados e voltou a receber o lixo da capital paraense, na noite desta segunda-feira (30). A liberação para a entrada dos caminhões contendo os resíduos sólidos descartados ocorreu por volta de 21h.

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Desde as primeiras horas desta segunda, a Guamá - responsável por receber e tratar os resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba - havia parado de receber o lixo de Belém devido a dívida da prefeitura, que não quitou com os valores pelos serviços prestados nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, além de uma pendência financeira de dezembro de 2022. A coleta de lixo das outras cidades da Região Metropolitana ocorreu normalmente.

Ao realizar a paralisação da coleta, a empresa afirmou ainda que, além dos sucessivos atrasos no pagamento por parte da prefeitura de Belém e de a tarifa não remunerar os serviços prestados, estava arcando com investimentos da ordem de R$ 13 milhões para atender à decisão judicial que prorrogou as operações do aterro até o dia 30 de novembro. Neste cenário, a Guamá informou que não teria mais capacidade econômica e financeira de atender Belém.

Retorno da coleta

Em nota, a Guamá tratamento de resíduos confirmou o acordo com a prefeitura para permitir que os resíduos de Belém fossem armazenados no local. 

“A Guamá, empresa que administra o Aterro Sanitário de Marituba, liberou por volta das 21h, o acesso dos caminhões que transportam resíduos para o aterro. A prefeitura de Belém procurou a empresa e apresentou uma proposta de pagamento dos meses em atraso. Por conta disso, a Guamá suspendeu a paralisação”, diz o comunicado.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a coleta está normalizada após o acordo.

“A Prefeitura já fez acordo com a empresa Guamá e o transporte e destinação do lixo produzido pelo município de Belém estão assegurados. O acordo foi feito com base no cronograma de pagamentos que a Prefeitura de Belém já realiza normalmente. Mensalmente, são realizados pagamentos à empresa Guamá Tratamento de Resíduos”, diz.

Além disso, afirma que os atrasos seriam decorrentes da crise fiscal que estaria afetando municípios do país. 

“Existe um déficit de pagamentos em função da crise fiscal que afeta o conjunto dos municípios brasileiros, mas a Prefeitura e a empresa já acordaram sobre as datas e os valores a serem pagos. A Prefeitura de Belém ressalta que nada justificava, porém, a paralisação do serviço, levando-se em conta a essencialidade do serviço prestado e os valores já pagos. Agora, a Prefeitura de Belém age de forma efetiva para resolver a questão de forma definitiva”, informa.