Acusado de roubo e estupro no Parque do Utinga tem habeas corpus negado

O pedido de habeas corpus em favor de Jeovan Moraes da Silva, preso preventivamente desde 31 de janeiro deste ano por roubo e estupro contra quatro mulheres, em datas diferentes, no Parque Estadual do Utinga, foi negado pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O requerimento foi apreciado durante sessão ordinária transmitida por videoconferência na última segunda-feira (9), presidida pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

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Entre outros argumentos para o pedido de revogação da prisão preventiva (que poderia ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão), a defesa do réu alegou que Jeovan Moraes estaria sendo alvo de constrangimento ilegal por ainda não ter sido submetido à audiência de custódia, em razão da falta de fundamentação da decisão e ausência dos requisitos que autorizaram a custódia extrema. No entanto, desembargadores e desembargadoras presentes na Seção de Direito Penal acompanharam à unanimidade o voto do relator do processo, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, que em sua decisão destacou que a ausência da audiência de custódia não torna nula a prisão em caráter preventivo do acusado se esta obedecer aos requisitos legais.

Investidas

De acordo com o que consta no processo, Jeovan Moraes roubou e estuprou duas mulheres usando de violência e ameaça por arma de fogo. Os crimes aconteceram em 12 de outubro e em 21 de novembro de 2021, por volta das 10h30 e 15h15, respectivamente, no Parque Estadual do Utinga, em Belém. Em depoimento, duas das vítimas relataram que estavam caminhando em uma trilha dentro do parque, quando foram surpreendidas pelo acusado. Ele surgiu de dentro do mato armado com um revólver e uma faca, e depois de tentar abusar sexualmente delas, fugiu levando alguns pertences, entre os quais dois aparelhos celulares, vales digitais, dinheiro e a mochila de uma delas. 

Segundo as mulheres, no momento em que foram atacadas não havia policiais por perto. Mas, como eles costumam passar frequentemente pelo local, o acusado agiu de forma rápida em todos os casos.

Denúncias

Após a repercussão dos dois ataques na mídia, outras duas vítimas tomaram conhecimento do caso e procuraram a Delegacia Especializada de Violência Contra a Mulher (Deam) para comunicar que também haviam sido atacadas pelo mesmo homem e da mesma forma. A partir dos depoimentos e do cruzamento das informações descritas pelas quatro vítimas foi produzido um retrato-falado do acusado, que foi reconhecido como o autor dos crimes descritos.