Ação Humanitária: mutirão leva serviços gratuitos a moradores de Mosqueiro neste sábado

O público poderá contar com serviço de emissão de CPF, RG, certidão de nascimento e de óbito, entre outros serviços

O Liberal

11.08.23 16h02

Imagem ilustrativa (Reprodução / Agência Brasil)

Moradores do distrito de Mosqueiro, em Belém, receberão a quarta edição da “Ação Humanitária”, com um mutirão de serviços de cidadania, neste sábado (12), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA). Será das 8h às 14h, na Escola Professora Abelardo Leão Conduru. O público poderá contar com serviço de emissão de CPF, RG, certidão de nascimento e de óbito. O mutirão ainda conta com a organização da Defensoria Pública do Pará (DPE), além do apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral.

A iniciativa também terá o auxílio de outros 30 órgãos públicos. Além disso, será feita a promoção de ações judiciais de conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Já por meio da DPE, os presentes poderão ter acesso a exames de DNA para reconhecimento de paternidade a partir do Programa “Pai Legal”.

Serão realizados, ainda, atendimentos por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). No local, a população terá informações sobre benefícios assistenciais, além da efetivação e cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico).

Ao longo da programação, haverá orientações jurídicas e sociais. Também serão disponibilizados serviços públicos e palestras, por meio de convênios e parcerias. Na coordenação da ação estão: o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PA, Renan Bonfim; o diretor institucional da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Vasques; e o defensor público geral do Estado, João Paulo Ledo.

O advogado Renan Bonfim afirma que a ação teve início em 2019, junto do advogado Leandro Vasques. De acordo com ele, o objetivo era “resgatar cidadania a uma parcela da população que estava marginalizada”. “A presente ação tem por finalidade promover a difusão de informações jurídicas e sociais, com vistas a combater as desigualdades sociais enfrentadas por indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade, mediante a disponibilização de serviços públicos”, diz Renan.