A dois anos da COP 30, Belém começa a dar soluções para problema do lixo na cidade

O problema do lixo na capital paraense pode começar a ser solucionado em breve. Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal na última sexta-feira (7), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), anunciou que um contrato deve ser firmado em agosto para implementar o novo sistema de limpeza da cidade. A movimentação ocorre às vésperas do fim do prazo de funcionamento do aterro sanitário da Guamá Tratamento de Resíduos, em Marituba, estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A partir de 31 de agosto, o local deixará de receber resíduos coletados na Região Metropolitana.

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A Prefeitura já havia anunciado que faria a contratação de uma empresa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na modalidade de concessão administrativa, mas agora a mudança começa a se tornar mais palpável. O prazo para a licitação encerra no dia 31 de julho, e o prefeito Edmilson Rodrigues diz que, já em agosto, deve ser assinado o contrato com a empresa. A autorização foi decidida a partir de estudo de viabilidade técnica e econômica dos serviços.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o empreendimento que apresentar as melhores condições técnicas, com melhor preço e garantia de todos os níveis de serviços com qualidade será escolhido. Os serviços incluem uma coleta mecanizada com carros, a implantação da coleta seletiva, contrato com cooperativas de coleta seletiva, implantação da conteinerização dos condomínios e ainda a criação de 19 ecopontos, que são locais destinados a receber entulhos como computadores velhos, móveis e restos de construções.

“Hoje temos 12 cooperativas, eram três no governo Zenaldo, mas as 12 coletam para reciclagem o equivalente a 4%. O novo contrato vai implicar que, dentro de um período relativamente curto, alcancemos 20%. Serão muitas outras cooperativas ou as mesmas fortalecidas, com geração de postos de trabalho e reciclagem do que hoje é tido como lixo. Não temos uma fábrica para reciclar lixo em Belém, por exemplo. Espero que, com esse sistema, empresas da área de reciclagem se instalem aqui”, comenta o prefeito.

Edmilson detalha que outra exigência é a empresa oferecer o transporte e descarte do lixo e também se responsabilizar pelo aterro. “O aterro vai ser de responsabilidade da empresa. A que ganhar tem que dar garantia do aterro, vai licenciar. Isso vai deixar de ser um problema do prefeito, a minha responsabilidade vai ser fazer cumprir o contrato. Se há licenciamento, não pode haver lixão”, ressalta. O prefeito espera que o período seja curto entre a homologação do resultado da licitação e a contratação da empresa vencedora.

Além da própria administração municipal, a limpeza de Belém também passa pela parceria com o governo do Pará, segundo Rodrigues. Por meio da campanha “Trabalhando juntos por Belém”, governos estadual e municipal se unem para deixar a capital mais limpa, enquanto não há uma política mais duradoura. Por exemplo, metade dos trabalhadores que limpam a cidade das mangueiras é contratada pelo Estado, diz ele.

COP 30

A limpeza da cidade está entre as ações de preparação da Prefeitura de Belém para receber a 30ª edição da Conferência das Partes (COP) em 2025. Segundo o prefeito da cidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a se comprometer com a gestão municipal a realizar algumas obras, das quais duas já foram assinadas. São elas a revitalização do rio São Joaquim e a reforma integral do Ver-o-Peso até a Feira do Açaí, além da reforma do Mercado de Peixe, do Mercado de Carne e de ruas próximas, incluindo a João Alfredo.

A ideia é alçar o centro histórico da cidade como um ponto turístico. Para isso, o Emilson adiantou que o bonde de roteiro turístico será reintroduzido em Belém para circuitos pequenos. “Em muitas cidades do mundo, os sistemas de bonde funcionam. Nós vamos reformar a João Alfredo com os trilhos e comprar bonde pronto, e tudo isso, com a reforma do Ver-o-Peso, vai ser legado da COP para Belém. Se não houvesse a COP em Belém eu não conseguiria com tanta facilidade que o Lula aportasse esses recursos. O bonde vai sair da Praça das Mercês pela João Alfredo, pega a direção da Igreja da Sé, Santo Alexandre, Casa das Onze Janelas, Forte do Castelo, Ladeira do Castelo, Praça do Açaí, Praça do Relógio, Praça Dom Pedro II, e volta até a Praça das Mercês”, detalha.

Outras obras previstas que Edmilson destaca, também com a parceria do governo do Estado e do governo federal, são a modernização do Aeroporto de Belém, que, embora seja privatizado, o prefeito aponta que a empresa dará prioridade à capital paraense por causa da COP; o desassoreamento do porto de Belém, para receber navios; o Porto Futuro II; e o terminal hidroviário capacitado para receber passageiros; além do Parque da Cidade.

“Quando há apoio federal as coisas melhoram. Haverá também a duplicação da Estrada Nova, Bernardo Sayão, que estamos dando ordem de serviço e temos dinheiro garantido. Está negociado com o governo, mas ele ainda não aportou. Tem o Mercado de São Brás, que tem obra iniciada e já estamos pagando. Isso dá um impacto, é um projeto espetacular. Enquanto o governo federal não sinaliza, vamos fazendo os dois: a Estrada Nova pelo Promaben [Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova] e o Mercado de São Brás com recursos próprios e financiamento da Caixa”, destaca.

A Prefeitura também está trabalhando, por meio da Secretaria de Turismo e parcerias com o Sebrae e universidades, na capacitação e preparação de trabalhadores de Belém para o evento internacional, por meio de cursos em excelência no atendimento ao público e manipulação de alimentos, além da orientação técnica para recepcionar turistas, direcionada a funcionários do turismo, como guias e trabalhadores de hotéis e feiras. O intuito, de acordo com o prefeito, é fornecer ao menos uma noção de língua estrangeira.

Autonomia

O aporte de investimentos, no entanto, depende também da arrecadação municipal proveniente de impostos. O prefeito de Belém comentou, durante entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, que não concorda com a perda de autonomia que os municípios devem enfrentar com a atual reforma tributária. Segundo ele, concentrar poderes nas esferas estadual e federal destrói o pacto federativo.

“Você destrói o pacto federativo concentrando poderes na esfera federal ou estadual. Se é só na federal, está tirando poder e autonomia do Estados e municípios, mas, como os governadores têm força, fazem acordo com a União e os municípios se ferram”, afirma. “Acontece que a falta de recursos no município é falta de limpeza urbana, de remédios, de creches, de escolas, de transporte público. Por isso a Frente Nacional de Prefeitos esteve em Brasília essa semana para conversar com o presidente da Câmara e com o governo federal e dizer: a reforma é necessária, mas não queremos ficar como coadjuvantes”.

Na avaliação de Rodrigues, é possível simplificar e, ao mesmo tempo, respeitar a autonomia dos municípios. O que o prefeito de Belém não quer é ficar “esperando que quem arrecadou devolva”. Ele também argumenta que muitos governadores têm concordado com a reforma porque sabem da expectativa de crescimento do Imposto sobre Serviços (ISS), até então com arrecadação municipal. Edmilson adiantou que vai continuar protestando e que será feita uma apresentação ao Senado. “Respeito ao pacto federativo, à autonomia municipal e à progressividade”, finalizou.