80% dos detentos que passam por ressocialização não reincidem no sistema prisional, segundo a Seap

A ressocialização é um processo importante, longo e complexo, que envolve a vontade do indivíduo, a sociedade e o estado. A realidade da população carcerária, tende a mudar quando este processo se torna efetivo. 80% dos detentos que passam pela ressocialização não voltam à criminalidade, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que também indica que entre 2019 e 2021, houve uma redução de 28,51% no número de mulheres encarceradas, de 831 detentas para 594. Destas, 80% das mulheres que estão presas estudam e/ou trabalham.

O estado do Pará possui 49 casas penais e na última quinta-feira (17) a equipe da redação integrada de O Liberal visitou uma delas, o Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua, que atualmente tem sob custódia 443 internas. Entre elas, 25 estão na Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), que faz parte da estratégia de ressocialização, propiciando profissionalização e trabalho remunerado, ainda no cárcere. A cooperativa trabalha com artes manuais e de 2014 a 2021 já passaram 300 apenadas por lá, devido à rotatividade de trabalho.

Raquel Lima, coordenadora de trabalho e produção da Diretoria de Reinserção Social da SEAP, afirma que o principal objetivo da reinserção social é promover a mudança de vida dos custodiados, por meio do trabalho e educação.  Em 2021, destaca, que encerrou o ano com 2.691 detentos no geral trabalhando no sistema penal, entre voluntários e remunerados e com 751 cursos profissionalizantes realizados para os internos. Com isso, ela acredita que o reflexo está no número de reincidência. A cada 10 pessoas privadas de liberdades que são assistidas, apenas duas reincidem ao sistema, quando elas não são assistidas, oito vão reincidir.

"Existe uma diferença de 80% no índice de reincidência. Aqui no CRF, onde têm mulheres custodiadas, nós temos três trabalhos principais: da cooperativa (Coostafe), o da fábrica de uniformes e o de panificação. São três unidades produtivas que buscam reinserção dessas mulheres dentro do cárcere. Na Coostafe realizamos o trabalho de artesanato, na de uniformes fazemos uniformes para todos os custodiados do estado e na de panificação, atendemos todos os custodiados da região metropolitana de Belém que estão dentro do sistema", explicou.

Presidente da presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB explica fatores da ressocialização

Brenno Morais Miranda, advogado criminalista, mestre em segurança pública e conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e presidente da Comissão de Segurança Pública destaca que a ressocialização envolve fatores intra e extra muros. A mudança deve ocorrer primeiramente pela vontade do encarcerado, disposição para aderir ao processo de mudança. Contudo, o estado precisa implementar programas de formação educacional e profissional. Mas ele argumenta que há outras necessidades, porque é preciso agir junto à empresas e órgãos estatais para abertura de vagas para que sejam recebidas no mercado.

"Dentro da nova sistemática econômica é salutar que se promova ações que levem ao empreendedorismo, pois também não há vagas para todos. É preciso preparar essa pessoa para o momento de saída do cárcere. E isso é complexo. Os estudos nacionais apontam justamente isso, que a pessoa colocada efetivamente em programas de ressocialização tendem a   não reincidir. Mas para que esse cenário se concretize é necessário aliar os programas a uma mudança social, pois a sociedade ainda tem grande preconceito com a pessoa que passou pelo cárcere. O que dificulta ainda mais a ressocialização, por isso a complexidade", concluiu.

Pintura e outros trabalhos artesanais ajudam a afastar apenados da criminalidade (Thiago Gomes / O Liberal)

Trabalho e educação fazem parte da estratégia de ressocialização

Leilane Barbosa Sales, 37 anos, está há 5 na Coostafe dentro do CRF. Ela conta que é natural de Marabá e veio transferida a Belém e devido ao aprisionamento, chegou com a saúde mental debilitada e pensou que não resistiria. "Quando eu cheguei aqui, estava em estado avançado de depressão, por todo o sofrimento do cárcere. Pensei que seria o meu fim. Mas quando eu conheci a cooperativa, vi que era diferente. Aprendi a fazer artesanato, que eu gosto muito. Conheci muitas pessoas, diferente daquilo que se imagina do cárcere como 'sombrio e de pessoas ruins'. Mas não, são seres humanos humanos que erraram como eu, mas estão aqui tentando uma forma de sobrevivência, sustentar suas famílias e se reintegrarem à sociedade", ressaltou. 

"Eu tenho duas filhas, a separação da minha família foi muito difícil", recorda Leilane, ressaltando que a memória faz parte dos momentos mais difíceis. Ela conta que o trabalho dentro da cooperativa a ajudou a superar o que eu estava sentindo e pretende, quando eu sair, continuar como artesão e levar ações de profissionalização e assistência às crianças e mulheres da sua cidade, para que elas tenham perspectiva e não passem pelo o que ela passou. "Ajudar as pessoas da minha cidade com trabalho sociais, com esses conhecimentos. Ensinar as crianças e pessoas que precisam... Eu gostaria também que a sociedade pudesse olhar para as pessoas que estão em situação de cárcere, como seres humanos. Eu sei que existem pessoas que são difíceis, mas até elas tem consciência, de ser abraçadas e levar esses ensinamentos lá pra fora", completou.

Aretha Corrêa: após aprender a trabalhar com biscuit, buscou o ensino superior e cursa Pedagogia (Thiago Gomes / O Liberal)

Aretha Corrêa, 31 anos, há 8 anos faz parte da cooperativa e aprendeu a fazer biscuit, além de ingressar no ensino superior, onde cursa o 3º semestre de pedagogia. Como presidente da cooperativa, acredita que o foco é trabalhar o posterior ao cárcere, para que todas possam aprender e melhorar para não voltar ao mundo do crime. 

"Quando eu cheguei aqui, não sabia nada. Vi no biscuit, na arte plástica, uma oportunidade de me sustentar lá fora. Aprendi a ter equilíbrio profissional e pessoal, a cooperação. Percebi com as vendas que é um trabalho bem aceito, eu tenho um bom acabamento. Ao sair eu pretendo trabalhar com o artesanato, mas também dar um retorno a sociedade, voltar as unidades prisionais como exemplo e palestras. Curso pedagogia, então, eu procuro trazer para as demais colegas, o que eu aprendo na faculdade, pois muitas chegam com os estudos incompletos ou têm dificuldades na escola aqui.", ressaltou.

Costura é uma das atividades profissionais que podem ser aprendidas no sistema penitenciário do Pará  (Thiago Gomes / O Liberal)

 Luciana Tuane, 32 anos, está há três meses na fábrica que confecciona os uniformes para todas as unidades prisionais. Também destaca a disciplina como um ponto positivo que está aprendendo e que agora tem uma profissão. "O projeto me fez acreditar que há uma esperança para mulheres privadas de liberdade. Passamos a maior parte do tempo dedicadas ao trabalho, confeccionando nossos próprios uniformes. Ter ética no trabalho, que é algo que priorizamos. Eu fiz o curso com o pensamento de me capacitar, para lá fora poder trabalhar, que é uma demanda do mercado de trabalho", observou.