Daniel, prefeito de Ananindeua, é investigado pelo MP por superfaturamento de produtos hospitalares

Esquema funcionou de 2019 a 2023 e turbinava valores em até 1000%

O Liberal
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Os preços superfaturados cobrados em produtos pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua, unidade de saúde que pertenceu ao doutor Daniel Santos, atual prefeito de Ananindeua, levaram à abertura de uma investigação do Ministério Público do Pará (MPPA) que apura o suposto envolvimento do gestor público com uma quadrilha. O esquema turbinava o valor de agulhas, por exemplo, em 60 vezes mais e gerou um rombo de R$ 261 milhões aos cofres públicos.

Tabelas comparativas entre os preços cobrados pelo Santa Maria e outros hospitais detectaram “fortes indícios” de superfaturamentos que, em outros casos, chegavam a 1000%. Ao menos sete integrantes faziam parte das movimentações. O esquema se estendeu de 2019 até 2023, quando investigações internas do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), órgão que teve os recursos desviados, levaram a demissões.

A inclusão do prefeito de Ananindeua entre os investigados ocorreu após operação de busca e apreensão, no último 29 de abril, pelo Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do MPPA, que apreendeu documentos, celulares e computadores dos integrantes da suposta quadrilha.

Segundo informações, a decisão de investigar Daniel partiu do procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr., que está à frente do MPPA. Como prefeitos possuem o chamado “foro privilegiado”, eles só podem ser investigados pelo PGJ ou por um procurador de Justiça a quem ele delegue essa tarefa.

Assim, quando a investigação “esbarrou” em Daniel, o Gaeco remeteu o caso ao PGJ, que decidiu investigar o prefeito de Ananindeua. Agora, as investigações se encontram em segredo de Justiça e a Assessoria de Comunicação do MPPA não quis confirmar nem desmentir as informações.

Além disso, vários fatos corroboram com o relato. O principal é que, desde março, o processo sobre a suposta quadrilha tramitava na Vara de Combate ao Crime Organizado. Mas, em 30 de abril (dia seguinte à operação do Gaeco), a Vara “declinou de sua competência” para o processo, enviando-o à uma “instância superior” do próprio TJ-PA. Ou seja: ela declarou que o caso, agora, está além das suas possibilidades legais de atuação e que só quem pode julgá-lo é o tribunal, a chamada “segunda instância”. Mas entre os suspeitos do suposto esquema, o único que poderia motivar essa decisão é Daniel Santos. É que o foro privilegiado também garante que os prefeitos só podem ser julgados por juízes de “segunda instância”.

Entenda

O processo é um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), uma investigação semelhante a um inquérito policial, só que realizada pelo MP e, geralmente, sob sigilo. Ela servirá de base para o ajuizamento de uma ação penal contra os suspeitos, caso o MP entenda que existem provas suficientes contra eles. Caso contrário, será arquivada.

Os fatos e indícios iniciais coletados pelo MPPA apontam a possibilidade de que os suspeitos integrariam uma organização criminosa. O prazo de conclusão do PIC acabaria nos próximos dias, mas é possível que seja prorrogado dadas as suspeitas de que a quadrilha envolve muito mais gente.

Iasep

No Iasep, o esquema seria coordenado pelo então diretor de Assistência à Saúde do instituto, André Luiz Oliveira de Miranda, segundo o que o MPPA estaria apurando. Os acusados teriam chegado até mesmo a falsificar auditorias de contas médicas (cobranças) apresentadas pelo hospital. Cobranças que eram superfaturadas tanto nos preços quanto na quantidade de serviços realizados e incluíam até mesmo “atendimentos fictícios”. Além de André Luiz, também teriam participado da fraude servidores do Iasep e Geciara dos Santos Barbosa, que chegou a ser sócia do Santa Maria, entre 2013 e 2014, e na suposta quadrilha, direcionava atendimentos para o hospital.

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