Classe artística discute recursos da Lei Paulo Gustavo em Ananindeua

Ananindeua vai receber  R$ 4.016.930.14 para investimentos na área da Cultura. Os recursos são provenientes da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Nos dias 28, 29 e 30 de junho, artistas de diversos segmentos culturais participaram das oitivas promovidas pela prefeitura, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), no bairro do Coqueiro, para serem ouvidos sobre as principais necessidades de cada área. A maioria dos movimentos pediu que o edital fosse, sobretudo, democrático e justo.

O investimento destinado às bibliotecas comunitárias foi uma das principais exigências feitas no terceiro e último dia das oitivas. Os participantes argumentaram que a democratização da leitura é feita por empréstimos gratuitos de livros nas bibliotecas públicas, que não existem em Ananindeua. Já as bibliotecas comunitárias assumem esse papel, segundo o segmento, ao atender às comunidades quilombolas e ribeirinhas que compreendem grande parcela populacional do município.     

Na terceira reunião referente à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, outro anseio apresentado pelos artistas paraenses é que o próprio setor cultural participe do papel de gestão do processo, ao invés da contratação de empresas. Eles defendem que contratar uma empresa não é interessante porque as instituições podem atender mais a necessidade de quem contrata do que as carências dos ativistas culturais da cidade. 

Para Milton Rocha, do segmento das artes visuais, as oitivas foram importantes para que cada grupo pudesse expressar suas necessidades. “Essas oitivas também são um processo de aprendizado e compreensão de nós, fazedores e fazedoras de cultura do município, percebemos que temos unidades e diferenças. Proponho que saindo daqui, os segmentos já marquem reuniões, momentos de conversa para poder afunilar, porque esse momento também é de colocar para fora muitas questões que nos afligem. Então podemos fazer outros momentos de aprofundamento”, sugeriu.      

Lei Paulo Gustavo

Segundo o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de covid19. Prevê o repasse de R $3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais, leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Além da distribuição, a norma prevê a democratização dos recursos. 

Calendário da LPG no Pará:

• Lançamento dos editais (Até 30 de julho)
• Conclusão do processo de seleção (Até 30 de setembro)
• Pagamento dos selecionados (A partir de 20 de outubro.