Encontro em março busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da profissão e sua regulamentação, além de fortalecer a atuação das doulas no estado
De acordo com o PL 2338/23, apenas os sistemas de IA generativa e de propósito geral deverão ter avaliação preliminar de risco, a ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegada do produto ao mercado
Parte dos times deseja que o fair play financeiro seja instituído com urgência. Outros falam em transição e pedem um prazo para adequação a essa regulamentação, caso ela seja aprovada
A medida leva a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e do ministro Camilo Santana (Educação)
O presidente Luiz Inácio da Silva, nas últimas semanas, decidiu sobre propostas relevantes, como a regulamentação da reforma tributária e benefícios para empresas do setor automobilístico
STF determina prazo de 30 dias para regulamentação do uso de recursos de emendas em instituições de ensino superior, reforçando a importância da prestação de contas
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