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Deputados aprovam novas regras com restrições à isenção de carros para pessoas com deficiência; veja
Câmara aprovou texto que limita isenção fiscal para compra de carros para PcD durante votação da regulamentação da reforma tributária -
Artistas defendem no Senado regulamentação da Inteligência Artificial (IA)
Direitos autoriais: eles defendem os direitos desde música, até literatura e artigos de jornal -
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Senadores devem votar proposta no Plenário nesta quinta-feira -
'Imposto do pecado': tributação prevê cobrança adicional para armas e itens de plástico; entenda
O relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária divulgou um parecer com novidades sobre impostos que serão discutidos na Câmara -
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator -
Regulamentação permite que pais sentem ao lado dos filhos em viagens aéreas; entenda
Esse debate ganhou repercussão após a prisão em flagrante de um passageiro suspeito de estupro de vulnerável contra um adolescente durante um voo de Guarulhos a Belém na madrugada da última segunda-feira (02) -
UFPA recebe principal conferência sobre inteligência artificial do Brasil
Evento reúne especialistas e instituições de para debater regulamentação, IA generativas e o futuro da tecnologia no país -
Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de animais; veja o que muda
Nova regulamentação entrará em vigor oficialmente nesta quinta-feira (31) -
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana -
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais
