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O que é o habeas corpus? Entenda para que serve e como funciona
Especialista explica quem tem direito ao recurso e em quais casos pode ser aplicado -
'Quem tem que fazer explicações sobre venda de decisões é Moro', afirma Gilmar Mendes
Ministro do STF, Mendes comentou o vídeo no qual o hoje senador Sergio Moro fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" -
Barroso nega pedido de liberdade de Anderson Torres, que está preso desde 14 de janeiro
Em seu despacho, ministro argumenta que o habeas corpus não é a via adequada para questionar a decisão anterior de outro membro da mesma corte -
Caso Yasmin: defesa de Lucas Magalhães confirma que ele está em liberdade, sem uso de tornozeleira
O proprietário e condutor da lancha na qual esteve a influencer Yasmin Macêdo antes de morrer deve, agora, cumprir uma série de medidas cautelares para permanecer fora da prisão -
Professor de Belém preso por estupro de vulnerável terá habeas corpus julgado nesta segunda, 04
Adalberto Sanches Junior é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, que teria sido praticado contra crianças com idades entre 8 e 12 anos. -
STJ concede habeas corpus para guarda municipal acusado de matar mãe e filho
Marcelo Cláudio Ramos Moreira é apontado com o autor dos disparos que mataram José Nildo de Carvalho, de 29 anos, e a mãe, Francisca de Carvalho, de 50 -
Detentas grávidas e mães de crianças esperam cumprir pena em casa
Pedido de habeas corpus coletivo para mães que se encontram em cárcere no Pará e mais 14 Estados é motivado pela pandemia do novo coronavírus em todo o País
