'Quem tem que fazer explicações sobre venda de decisões é Moro', afirma Gilmar Mendes

Tradição e cura
Estudo da UFPA e Museu Goeldi foca no uso de ervas medicinais por mulheres das ilhas de Murutucum e Combu, em Belém.

Morosidade
No Brasil, Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde, mostra balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gilmar Mendes (J. Bosco)

"Quem tem que fazer explicações sobre venda de decisões é Moro"

GILMAR MENDES, ministro do STF, comentando o vídeo no qual o hoje senador Sergio Moro fala sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. O ex-juiz é acusado de venda de decisões pelo advogado Rodrigo Tacla Duran.

SAMAUMEIRA

LAUDO

Está nas mãos de representantes da Igreja Católica, em Belém, o laudo final sobre a saúde da árvore samaumeira da praça Santuário, em Nazaré. O documento, elaborado por técnicos da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi entregue na tarde de ontem à Diretoria da Festa de Nazaré, responsável pela administração da praça onde a árvore está localizada.

RETIRADA

O documento contém ainda os resultados dos testes realizados de fevereiro a abril deste ano, tendo a última avaliação ocorrido no dia 26 de abril, na tentativa de manter o que resta da árvore. De acordo com o relatório, foram feitas coletas de material vegetal pelos pesquisadores das instituições para que fossem realizadas tentativas em laboratório de enraizamento dos ramos coletados, utilizando clones da árvore. Porém, o experimento não obteve sucesso. As novas avaliações constataram que, apesar de continuar viva, a samaumeira não tem condições de se estabelecer, apresentando risco iminente de queda de galhos e tombamento, oferecendo risco para a população e para a estrutura à sua volta. Diante desses resultados, restou aos especialistas recomendarem a retirada total da árvore centenária. A data de retirada será marcada pela Semma nos próximos dias.

CPI

ONGS

O bloco Vanguarda, formado pelos partidos PL e Novo, indicou o senador paraense Zequinha Marinho (PL-PA) para compor a CPI das ONGs. Além de Marinho, o bloco indicou Jaime Bagattoli (PL-RO). A tendência é que parlamentares da região Norte ocupem o maior número de vagas na comissão, já que os alvos da CPI são as organizações que atuam na área ambiental, especialmente na Amazônia.

FISCALIZAÇÃO

Apesar dos esforços do governo, que vê a CPI como represália de setores que têm sofrido com o aumento da fiscalização na região, a oposição espera que a comissão seja instalada ainda neste mês.

COMPOSIÇÃO

A comissão deverá ser formada por onze titulares e sete suplentes que, segundo o requerimento de criação da CPI, vão investigar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para organizações não governamentais e para as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

RECURSOS

Com prazo de 130 dias para concluírem os trabalhos, os senadores afirmam que vão apurar também como se deu a utilização dos recursos repassados pelo governo e por fontes do exterior, no período que vai de janeiro de 2002 a janeiro deste ano.

PREVIDÊNCIA

DÍVIDAS

O uso indevido dos recursos recolhidos pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal já deixou um rombo de mais de R$ 116 milhões nos cofres do órgão, o que pode comprometer o pagamento das atuais aposentadorias e das que ainda encontram-se tramitando na administração municipal. Segundo uma fonte do instituto, esse rombo ocorreu principalmente entre os anos de 2004 a 2012, quando valores do órgão foram utilizados para aquisição de 10 caçambas novas, para atender as demandas da coleta do lixo urbano e rural do município. Até hoje, essa dívida se arrasta entre negociações que nunca foram cumpridas. O ex-prefeito Pedro Coelho chegou a negociar um parcelamento da dívida em 250 prestações, mas acabou saindo sem quitar parcela alguma. Hoje, a responsabilidade pelas novas cobranças está recaindo sobre o atual prefeito, Paulo Titan (MDB), que está solicitando estudos técnicos para saber se é possível quitar a dívida.

PISTA

ACIDENTES

O fato de que muitas calçadas em Belém viraram prolongamento das pistas de trânsito foi confirmado ontem, em pleno “Maio Amarelo”, mês dedicado à campanha de prevenção a acidentes de trânsito. Um senhor quase foi atropelado em uma calçada por uma bicicleta, em um dos cruzamentos da avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, em Belém. A situação se deu quando o homem passeava com o cachorro dele e, ao se locomover, sentiu o ciclista imprudente desviando o curso da bicicleta. Tudo provocado pela pressa para escapar do trânsito lento na via.

EM POUCAS LINHAS

► O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão ordinária realizada semana passada, o anteprojeto de lei que prevê reajuste salarial de 6,51% para os servidores do Ministério Público do Estado. A proposta segue para a Assembleia Legislativa do Pará.

► A secretária-adjunta da Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania, Alessandra Amaral, recebeu sábado (6), pela segunda vez consecutiva, o XVIII Prêmio Destaque Empreendedor. O evento ocorreu no Rotary Club da Cidade Nova, em Ananindeua.

► Será aberto hoje, em Belém, o II Encontro Energia & Comunidades, que reúne 300 representantes de populações extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia, beneficiárias ou a serem beneficiadas por programas de universalização do acesso à energia elétrica. Também participam representantes dos governos estadual e federal.

► A Secretaria Municipal de Educação (Semec) lança hoje o programa Ver-a-Tech, sob coordenação do Núcleo de Informática Educativa (Nied). Será a partir das 14h, na Escola de Ensino Técnico do Pará (EETPA). O projeto é destinado a estudantes do Ensino Fundamental e aos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), para ampliar o acesso às novas tecnologias aplicadas à educação na rede municipal.

► Será aberta amanhã, às 19h, no Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA), a exposição “Modernos Contemporâneos”. A mostra é fruto de uma parceria inédita entre os acervos de arte do Museu da Universidade da Amazônia e da UFPA, e representa a nova etapa da pesquisa do grupo “Arte, Imagem e Cultura”, coordenado pelos professores Jorge Eiró e Mariano Klautau Filho, no Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura.

► Até sexta (12), consumidores de energia elétrica de Belém poderão negociar débitos com a Equatorial e ainda fazer a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, além do cadastro na tarifa social de energia. O atendimento ocorre nos bairros de Val-de-Cães e Souza, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h30, e no bairro do Telégrafo, de 8h30 às 12h.