De acordo com o juiz, a decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão. A mineração era um dos temas mais controversos da tentativa de conciliação.
Indígenas são contra o contra lei do Marco Temporal que é debatido pelo STF nesta quarta-feira (26), a lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários
Lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários, será debatida na Câmara de Conciliação do STF nesta quarta-feira (26/03)
A decisão levou em consideração que é necessário avaliar os resultados desses anos de vigência antes estabelecer o marco temporal para o fim do regulamento
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