Lula faz duras críticas ao Congresso e chama Marco Temporal de "atentado aos povos indígenas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou, nesta quinta-feira (12), a posição do governo federal contrária à tese do marco temporal. Em discurso realizado durante um evento com representantes de diferentes etnias, Lula fez críticas diretras ao Congresso Nacional, relacionando parlamentares com interesses do agronegócio e da grilagem de terras.

O presidente afirmou que a decisão dos parlamentares de rejeitar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema e de adotar a tese como critério para a demarcação de terras indígenas demonstra um alinhamento dos deputados com os interesses de agropecuaristas e grandes proprietários de terras.

"Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou", declarou Lula em seu discurso, realizado no Rio de Janeiro.

"Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, à ideia absurda do marco temporal", completou.

O Que é o Marco Temporal

A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que estavam sob sua posse no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Este tema tem gerado conflitos entre os Poderes, com o Supremo Tribunal Federal (STF) considerando a tese inconstitucional. No entanto, o Congresso aprovou uma lei sobre o assunto, que foi vetada pelo presidente Lula. Posteriormente, os vetos foram derrubados pelos parlamentares.

"Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades", afirmou o presidente.