A PRF destacou esse é um "produto perigoso" pela legislação brasileira e, dessa forma, precisa de sinalizações e documentações específicas para a realização de seu transporte
Descubra quais são os direitos dos trabalhadores que atuam aos domingos e o que a legislação prevê em relação a folgas semanais e remuneração especial.
Segundo a legislação do TSE, hoje é o último dia para propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão; para cientistas políticos, os candidatos devem dar atenção ao debate, consolidar votos que já têm e mirar parcela do eleitorado indeciso
As principais vias da cidade estavam repletas de material gráfico, incluindo a Rua C, no bairro Cidade Nova, próximo à Escola Chico Mendes, numa clara demonstração de desrespeito à legislação eleitoral
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