Nesta segunda-feira (02), o documento preparado por seis centrais sindicais será apresentado ao Senado para propor uma autorregulação sobre a contribuição assistencial que foi recentemente aprovada pelo STF
Na segunda-feira (11) o Supremo Tribunal Federal aprovou por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória.
Nesta segunda-feira(11) o Supremo Tribunal Federal finaliza o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis à cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança compulsória da chamada “contribuição assistencial”, tanto de sindicalizados como de não sindicalizados; julgamento está no plenário virtual do Supremo
O placar está em 3 a 0 a favor da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
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