O texto lembra que a redemocratização do País veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988
Dimensões territoriais do estado são entraves para que a voz da população seja ouvida de forma igualitária. No entanto, especialistas afirma que prática é fundamental para a realidade da região.
Flávio Dino, autor da decisão que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas, chegou segurando um exemplar da Constituição Federal
Lei que trata do auxílio abrange dois principais direitos: licença-maternidade e salário-maternidade. Constituição federal garante o benefício para homens e mulheres que tiveram filhos
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após um fim de semana marcado por ameaças do empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), e ataques ao ministro do STF Alexandre de Moraes
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