O projeto de lei também inclui um cadastro nacional na rede mundial de computadores com dados de condenados por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes
Iniciativa faz parte das ações do Ministério dos Direitos Humanos em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Iniciativa da Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizará ações de conscientização em escolas e capacitações para servidores
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