Vale ressaltar que a decisão do ministério vale somente para a questão do tempo de gestação, não alterando as situações em que é permitido o aborto legal
Na madrugada desta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, e a análise será feita de forma presencial.
Esse benefício pode ser feito pela pessoa que precisa se afastar das atividades por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
