Ação parlamentar tem como objetivo desenvolver políticas públicas para garantir a produção e o abastecimento de açaí no estado, que enfrenta problemas climáticos e de escassez do fruto
Comissão mista de inteligência vai fiscalizar atividades de inteligência e contrainteligência praticadas por órgãos e entidades da administração pública federal
No documento protocolado, o PL alega que todos os supostos crimes imputados teriam sido consumados após a diplomação de Ramagem, que ocorreu em 19 de dezembro de 2022
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ainda pode recorrer. A decisão aconteceu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação para anular a nova norma
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