Grupo de Trabalho na Alepa busca soluções para a crise da cadeia produtiva do açaí no Pará

Nesta quarta-feira (2/04), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) formalizou a instalação do Grupo de Trabalho (GT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com o intuito de solucionar a crise na cadeia produtiva do açaí. O grupo, composto por parlamentares, produtores e representantes do setor, terá 120 dias para elaborar propostas que assegurem a estabilidade do setor e a qualidade do produto durante os períodos de entressafra.

O GT surge como resposta à escassez do fruto, agravada pela alta demanda e os impactos climáticos, que têm gerado um aumento nos preços e comprometido a segurança alimentar de milhares de paraenses. A aprovação do Projeto de Lei 169/2024, o qual foi aprovado nesta terça (1º/04) nas Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Terra, Indústria e Comércio, é um dos primeiros frutos do trabalho do grupo. O PL entrará em pauta no plenário da Alepa na próxima terça (8/04). 

Esse projeto de lei busca garantir que o congelamento do açaí, tanto em câmaras frias quanto em freezers, seja regulamentado de forma a atender às necessidades dos batedores artesanais e dos estabelecimentos comerciais. Ele objetiva assegurar a qualidade e segurança do produto durante o período da entressafra. 

Parlamentares e representantes do setor produtivo de açaí na Alepa durante o grupo de trabalho. (Foto: Thiago Gomes)

Impacto da escassez do açaí na economia e na dieta do paraense

A crise de abastecimento do açaí tem reflexos diretos na vida dos paraenses, que consomem o fruto como parte fundamental de sua alimentação diária. O açaí é um dos itens mais consumidos no estado e, devido à alta demanda, o preço do produto dispara durante os períodos de entressafra, dificultando o acesso ao alimento.

Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, afirmou que a escassez do açaí não apenas afeta a dieta do paraense, mas também compromete a economia local, uma vez que o fruto é o segundo item de exportação do estado, atrás apenas da mineração. 

“A crise de abastecimento é um problema crônico. Quando falta açaí, empobrece a dieta alimentar da população e aumenta a insegurança alimentar, um problema grave, principalmente em um estado como o Pará, onde o açaí é essencial para a alimentação de milhares de pessoas”, explicou o deputado.

Ação do GT: passo em direção a soluções estruturais

Formado por representantes de diversas instituições do governo estadual, como a Sedap (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca), a Secretaria de Agricultura Familiar e a Adepará, o GT tem como objetivo criar políticas públicas de longo prazo para garantir a produção sustentável do açaí e a segurança alimentar da população paraense.

Carlos Bordalo. (Foto: Thiago Gomes)

“Nosso objetivo é buscar soluções definitivas para a crise do açaí. O trabalho do grupo visa não apenas enfrentar a escassez durante a entressafra, mas garantir que o Pará não corra o risco de perder essa produção essencial. O açaí é vital para nossa economia e para nossa alimentação”, afirmou Bordalo.

Desafios climáticos e a escassez do fruto

O aumento da demanda por açaí tem se somado a uma série de fatores climáticos, como a seca, que impactam diretamente na produção do fruto. 

Paulo Tenório, manipulador artesanal de açaí e diretor do Instituto Açaí É Nosso (IAN), destaca que a escassez do açaí é ainda mais agravada pela variação do preço. “Hoje, o preço da lata de açaí chegou a R$ 160, o que torna o produto inacessível para muitos. A falta de produção de açaí em algumas regiões e o transporte ineficiente do produto aumentam ainda mais a crise”, alerta.

Paulo Tenório. (Foto: Thiago Gomes)

Em Parauapebas, por exemplo, Webert Santana, presidente da Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí da cidade, aponta que a escassez tem levado muitos estabelecimentos a fechar as portas. “Com o aumento do preço do açaí, entre 50% e 60% dos nossos comércios estão fechando. O preço é insustentável e isso tem causado um impacto devastador para os batedores e comerciantes”, afirma Santana.

Webert Santana. (Foto: Thiago Gomes)

Propostas de soluções: fomento ao plantio e crédito para produtores

A crise também destaca a necessidade de ações estruturais para aumentar a produção de açaí.  Segundo Geraldo Tavares, gerente de fruticultura da Sedap, é essencial que o estado invista em políticas de crédito para pequenos produtores e em tecnologias como a irrigação, que podem aumentar a produtividade das plantações. 

"A solução para o abastecimento passa por aumentar a produção, tanto através do plantio de açaí em terra firme quanto pelo manejo adequado dos açaizais nativos", explica Tavares.

A capacitação de produtores e a criação de incentivos para o plantio de açaí são algumas das estratégias propostas pela Sedap. Além disso, o grupo propõe um maior incentivo à utilização de sementes selecionadas e sistemas de irrigação para garantir uma produção mais estável ao longo do ano.

Expectativa para o futuro: um setor mais sustentável

Com o andamento dos trabalhos do GT, a expectativa é que o Pará encontre soluções mais definitivas para garantir a estabilidade da cadeia produtiva do açaí. As ações em andamento visam não apenas a resolver a crise atual, mas também a criar um modelo de produção sustentável, capaz de atender à crescente demanda sem comprometer o abastecimento interno.

O GT instalado na Alepa surge como uma resposta coordenada e estratégica para enfrentar a crise do açaí, que afeta tanto os produtores quanto os consumidores do Pará. Com uma abordagem que envolve a regulamentação do setor e o incentivo ao aumento da produção, o estado busca garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva do açaí, evitando que a escassez e os altos preços voltem a comprometer a segurança alimentar dos paraenses.