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Alepa aprova inclusão expressa da igualdade entre homens e mulheres na Constituição do Pará
Aprovação ocorreu na última terça-feira (18), durante sessão na Alepa -
PF prende condenado por furtar réplica da Constituição no 8 de Janeiro
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Rede social de Trump e Rumble pedem liminar contra Moraes para impedir cumprimento de ordens
O pedido busca impedir ordens emitidas pelo ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos". -
CNJ aprova regras para uso da inteligência artificial no Poder Judiciário
O texto estabelece que a IA deve ser compatível com os direitos garantidos pela Constituição Federal -
Alepa aprova por unanimidade revogação da Lei 10.820/24 nesta quarta-feira (12)
PL tramitou em regime de urgência na Casa e, após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para o plenário -
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados. -
R70: 'Somos independentes e harmônicos, como manda a Constituição', diz Luís Roberto Barroso, do STF
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF -
Proteção de crianças e adolescentes depende do cumprimento da Constituição, afirma juiz
Ele destacou ainda o fortalecimento da rede de apoio e o papel fundamental da tecnologia e da legislação para garantir os direitos na infância -
Maduro anuncia nova reforma da constituição
A decisão mostra a direção que o chavismo pretende tomar pelo menos pelos próximos seis anos.
