-
Operação contra furto de energia é deflagrada em nove cidades paraenses
Os crimes investigados incluem furto de energia, desvio e fraude no sistema de medição, cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 155 do Código Penal Brasileiro -
O que fazer em casos de stalking, crime abordado na série 'Bebê Rena', da Netflix
Crime incluído recentemente no Código Penal Brasileiro é abordado na série, além da questão da dependência emocional -
Grupo Liberal considera vazamento das fotos da autópsia de Marília Mendonça 'estarrecedor'
É importante lembrar que os responsáveis pelo compartilhamento de fotos imagens e vídeos de pessoas falecidas atentam contra o artigo 212 do Código Penal Brasileiro -
Tarado é preso por estuprar menina de três anos em Parauapebas
O acusado deve ser enquadrado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, por estupro de vulnerável, cuja pena varia de oito a 15 anos de cadeia
