O que fazer em casos de stalking, crime abordado na série 'Bebê Rena', da Netflix

Bebê Rena, série de sete episódios que chegou ao catálogo da Netflix no mês passado, mostra a história de um comediante e uma atendente de bar envolvendo abuso sexual e stalking (termo em inglês que define quando há uma perseguição frequente de alguém, seja na internet ou fora dela, tendo ameaça da integridade física ou psicológica). Em 2021, a Lei 14.132/2021 incluiu o stalking ao Código Penal Brasileiro, tendo pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Ao contrário do que a série Bebê Rena mostra, onde um homem é o alvo da perseguição, a delegada Lua Figueiredo, titular Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados Por Meios Cibernéticos (DCCV), da Polícia Civil, diz que, normalmente, o interesse dos perseguidores tendem a ser mulheres, quando não há aceitação do término do relacionamento ou de violência doméstica, como em certos casos. Entre 2021 e 2022, o Pará registrou 1.966 casos registrados, conforme os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. No ano passado, só nos primeiros quatros meses foram 715 ocorrências computadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

A delegada Lua reforçou que a maneira como estão sendo utilizadas as redes sociais pode facilitar com que o criminoso tenha acesso a informações, que podem ser pessoais. A partir de perfis falsos, mensagens preocupantes começam a serem enviadas para a vítima e virando motivo de inquietação para quem as recebe. “As pessoas estão cada vez mais compartilhando informações na internet, às vezes de forma pública, aberta, para qualquer um ver. Isso pode gerar uma ferramenta para que o criminoso se aproxime da vítima, criando um perfil falso para estar ameaçando, mandando mensagens perturbadoras, dizendo que sabe onde ela (vítima) mora, gerando nela um temor de sair de casa. Quando a perseguição ocorre fora da internet, existem lugares determinados, mas quando acontece dentro dela, o criminoso consegue alcançar a vítima em qualquer local, podendo ser mais grave por perturbar a esfera de privacidade da vítima de uma forma mais cruel”, explica.

Só no ano passado, a DCCV abriu quatro inquéritos policiais para investigar casos de stalking ocorridos na internet, o chamado “Cyberstalking”, registrados na Divisão, no bairro da Pedreira, em Belém. A delegada Lua acredita que deva ter um aumento no número de apurações conduzidas pela unidade policial neste ano. “Esse ano já são 3 inquéritos policiais instaurados para apurar a prática de cyberstalking, além de outros crimes, porque às o stalking não é praticado isoladamente. O que a gente observa é que as vítimas não procuram a unidade policial para denunciar esse crime, que se precede mediante representação, ou seja, a vítima tem que procurar a unidade policial para denunciar”, reforça.

“Qualquer pessoa pode ser vítima desse crime, mas existe uma incidência maior de vítimas mulheres. Por isso que a Lei entendeu que quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino ou em casos de violência doméstica, a pena aumentada pela metade”, comenta.

Na hora de repassar o caso à polícia, Figueiredo afirma que a melhor medida é reunir o maior número de provas, sejam por prints de mensagens ou registro de ligações. “Não apague as mensagens que recebeu. É importante que quando procurar a delegacia, traga o maior número de evidências de que aquela pessoa está perturbando a sua esfera de privacidade”, concluiu ela.

Dependência emocional e o stalking

Além do stalking que o ator Richard Gadd passa na série, e que também experienciou na vida real, “Bebê Rena” trata de questões mentais desenvolvidas na vítima pelo trauma. Nathália Otero, psicóloga clínica e neuropsicóloga, especialista em avaliação psicológica, explica a dependência emocional. “É quando uma pessoa possui algumas características relevantes em seu comportamento e também pensamentos, como: dificuldades de tomar decisões, necessidade da aprovação dos outros em suas atividades cotidianas, busca por validação e aprovação constantemente, insegurança, a felicidade própria depende da felicidade do outro, perda da identidade, baixa autoestima, apego exagerado, ciúme excessivo, entre outros” diz.

Segundo ela, a dependência emocional pode trazer prejuízos ao “desenvolver transtornos de ordem emocionais, como a depressão, ansiedade, compulsão, estresse elevado, alteração de sono e apetite”. Além de propiciar a possibilidade de desenvolver transtornos mentais com ideias persecutórias e, podendo cometer delitos ou até crimes devido a essa condição.

No crime de stalking, Nathália destaca que “já se encontra instalado um transtorno de ordem emocional ou mental grave”, onde a pessoa perde a noção de realidade e passa a viver a vida em função do outro, desrespeitando a privacidade ou liberdade de ir e vir que esse outro possui.

A especialista alerta que existem outras condições psicológicas que envolvem o stalking, como o “Transtorno de Personalidade Dependente”, que é quando o indivíduo necessita de cuidados excessivos, tornando-se cada vez mais submisso e dependente. “Outro transtorno que podemos citar é o delirante ou até mesmo o delírio paranoico que é a presença de ideias de que está sendo traído, enganado ou outras manifestações e que também pode gerar situações de perseguição, desconfiança patológica, insegurança e descontrole ao extremo”, esclarece.

Com as abordagens de “Bebê Rena”, é trazida a importância do cuidado da saúde mental, que pode ser acompanhada de medicamentos sob a observação de um profissional adequado. Otero cita maneiras de melhorar a dependência emocional: “reconhecer que fugiu do autocontrole os pensamentos intrusivos gerados, as atitudes impulsivas cometidas, as submissões a qual se colocou, o sofrimento gerado quando não está com a pessoa cujo vínculo é de dependência”.