Projetos sociais se beneficiam com doações de computadores pelo Poder Judiciário

Grande parte das entidades sem fins lucrativos que ajudam pessoas a ter mais qualidade de vida depende de doações para manter suas atividades. Não só a sociedade em geral, mas as empresas privadas e os órgãos públicos também têm grande participação e responsabilidade nesse processo, e podem aproveitar a subutilização de itens do dia a dia para fazer doações a instituições que vão fazer bom uso dos equipamentos.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, doou recentemente um total de 1.530 microcomputadores e monitores que perderam a utilização após substituição dos computadores por notebooks no processo de modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário local.

Os equipamentos foram doados a representantes de 15 instituições governamentais e não governamentais, como a escola estadual Augusto Meira, o Instituto Casa Baiana de Tradição Afro-Religioso e de Desenvolvimento Social, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e outras.

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Secretário de administração do TJPA, Vicente Marques explica que o processo de modernização do órgão foi iniciado na gestão anterior e resultou na troca dos desktops utilizados por todos os servidores por notebooks modernos de última geração, a fim de atender à necessidade de trabalhar com processos eletrônicos.

“Não temos mais processos físicos, então precisamos da tecnologia para manusear melhor. Dentro desse contexto houve a troca dos desktops, que não são obsoletos, são máquinas boas, só foi feito um tratamento antes da doação”, lembra.

Ainda de acordo com o secretário, a escolha dos 15 institutos não se deu de forma aleatória, mas foram seguidos todos os trâmites e critérios previstos em lei, que regulamenta as obrigações das entidades para ter acesso a esse tipo de doação.

Na avaliação de Vicente, se, por um lado, a modernização é importante para a proatividade do Tribunal, por outro, a questão social também faz diferença. “Computadores, em tese, descartados estão sendo doados para instituições que precisam. Não são só carcaças, com isso você transforma vidas”.

O TJPA também doou mais de uma tonelada de processos físicos, e o material foi entregue à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis das Águas Lindas (Cootaral). Segundo Vicente, trata-se de um “descarte consciente”, em que são seguidas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e parte das ações de sustentabilidade desenvolvidas na atual gestão da Corte.

Doações

O Instituto Casa Baiana de Tradição Afro-Religioso e de Desenvolvimento Social, um dos contemplados pelas doações do TJPA, atua por meio de parcerias, realizando atividades e lutando contra os preconceitos raciais, intolerância religiosa, machismo e outras discriminações. As ações são realizadas com recursos próprios e por meio de parcerias com o projeto “Amigos da Gildoca”, que surgiu em 2014.

Presidente e articuladora de projetos, Gildasia Nascimento Aguiar conta que foram recebidos 30 computadores, que terão “suma importância” para a comunidade. “Isso vai nos ajudar muito a transformar vidas não só de crianças, mas também de pessoas idosas que têm dificuldades para pagar um curso de informática”, afirma.

O projeto chegou até o TJPA por meio de um integrante do grupo, que foi em busca de informações sobre doações. O segundo passo foi o órgão Judiciário mandar uma pessoa até o Instituto Casa da Baiana, em Benevides, para comprovar as documentações enviadas, segundo ela, e depois o projeto foi aprovado para receber os computadores, além de doações de estantes e mesas.

Gildasia Aguiar, presidente do Instituto Casa Baiana de Tradição Afro-Religioso e de Desenvolvimento Social, conta que o projeto foi contemplado com a doação de 30 computadores (Divulgação / TJPA)

Na opinião de Gildasia, ações como essa são importantes porque melhoram a vida das pessoas atendidas pelo projeto. “É saber que o TJ contribui com as instituições do nosso Estado, para facilitar a vida das pessoas que realmente necessitam”, comenta. Além dos equipamentos tecnológicos, a presidente diz que o grupo também aceita doações de produtos recicláveis, já que um dos maiores focos do projeto é o meio ambiente.

“Já venho fazendo trabalho social há muito tempo em Benevides. Nós arrecadamos reciclagem e vendemos para fazer cadernos, lápis e material escolar para as crianças carentes da cidade, e fazemos o Natal no Instituto Casa da Baiana, no bairro Jaderlândia, em Castanhal. No decorrer do ano, nós trabalhamos com reciclagem para ajudar as crianças e as pessoas idosas”, garante Gildasia.

Sustentabilidade

Outro projeto beneficiado foi o Movimento República de Emaús, que recebeu parte das doações: 22 computadores e 22 monitores. O coordenador de sustentabilidade do projeto, José Maria Amorim, explica que, normalmente, no início do ano, o grupo envia ofícios para cerca de 100 órgãos públicos, fundações, institutos, empresas públicas e outras entidades, pedindo doação de bens inservíveis, conforme a legislação define.

Após isso, o TJPA comunicou do processo de doação dos equipamentos e o Emaús informou quantos computadores precisaria para usar nas dependências. Foi cumprida ainda a fase de habilitação, com a apresentação de diversos documentos e certidões de regularidade e conformidade.

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“A maioria das OSCs [Organizações da Sociedade Civil] é carente de recursos materiais, e o Emaús não é diferente. A possibilidade de termos equipamento funcionando acelera nosso potencial nas diversas áreas do nosso trabalho, seja na ponta, atendendo o público com mais eficiência, seja na administração, obtendo dados, gerenciando informações e dando suporte ao todo da organização. As causas que as OSCs defendem são de responsabilidade compartilhada com toda a sociedade, desde a família, o Estado, a sociedade em geral, assim como os entes privados. Dessa forma, o apoio oferecido é parte legítima do processo de resolução dos problemas sociais”, comenta o coordenador.

Com essas doações, José acredita que os órgãos públicos estejam cumprindo sua missão na “eficácia na efetividade das políticas públicas e no uso do recurso público”. “São equipamentos que estão fora de uso e que estão recebendo uma destinação muito importante porque vão ter um novo ciclo de vida, dando um gás nas organizações não governamentais. Como a gente sabe, muitos órgãos ficam com seus depósitos cheios e acabam estragando os objetos”, declara.

Auxílio

Presidente e coordenadora do Grupo de Teatro Palha, que qualifica mulheres vítimas de violência doméstica que buscam uma renda, Tânia Santos Santana conta que o projeto recebeu 15 computadores. Quem procurou a equipe, diz ela, foi o próprio TJPA, após execução do projeto “De Menina a Mulher: Tortura que Ela não Atura”, que teve início em 2018 no bairro do Benguí. O projeto previa a oferta de palestras sobre violência doméstica e familiar e seus mecanismos de enfrentamento, oficinas de qualificação e a montagem de um espetáculo.

Na opinião de Tânia, os equipamentos vão possibilitar a oferta de novos cursos na área da informática, abrindo novas frentes de trabalho para essas mulheres atendidas. “O Grupo de Teatro Palha é uma associação cultural sem fins lucrativos, ou seja, só conseguimos realizar nossos projetos com doações ou patrocínios, e essa doação realizada pelo TJ vai fortalecer as nossas ações”, ressalta.