Tribunal de Justiça do Pará e UFPA oferecem atendimentos jurídicos gratuitos

Atendimentos de orientação jurídica, audiências e sessões de mediação e conciliação fazem parte da lista de atividades que serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) que funcionará dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir desta terça-feira (6), com inauguração prevista para as 9h. A instalação é resultado de um convênio entre os dois órgãos.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da universidade, Alex Potiguar, já eram oferecidos atendimentos à população mais necessitada, por meio de orientações jurídicas e propostas de ações judiciais, mas, como o Cejusc é um órgão do Tribunal, que tem como finalidade criar alternativas de solução de conflitos e promover conciliação, mediação e cidadania por meio de palestras e outros serviços, fez-se necessária a parceria.

A partir deste mês, professores, servidores e alunos da UFPA passarão por cursos de capacitação e treinamento, para realizar oficinas de conciliação e mediação das demandas no centro, que iniciam oficialmente no dia 26 de agosto. Serão atendidos casos familiares, como questão de alimentos, divórcios e guarda, além de assuntos relacionados ao consumidor, a contratos e endividamentos.

Para o coordenador, as atividades têm grande importância para a sociedade, porque terá acesso mais rápido e fácil à Justiça, e para os alunos, que poderão ter experiência com solução de conflitos. “Isso é muito importante em um sistema judicial moderno, contemporâneo e que seja voltado às necessidades da sociedade”, pontuou Potiguar.

Diversificação da prática

Além disso, a vice-diretora da Faculdade de Direito, professora Luanna Tomaz, disse que os alunos poderão optar entre cumprir o estágio obrigatório no NPJ ou ficar no atendimento do Cejusc, ou seja, não terá uma jornada mais longa. “Este é um mecanismo de diversificação da prática jurídica, para que o aluno tenha outras atividades além do NPJ", explicou a vice-diretora.

Qualquer pessoa pode ser atendida no centro, mas, para entrar com uma ação, é preciso ser hipossuficiente e não ter condições de contratar um advogado particular. Após agendar o atendimento no NPJ, os alunos verificam se existe como solucionar o conflito de forma amigável e repassa o assistido para o Cejusc, que agenda uma reunião com a outra parte, ou quantas forem necessárias, na tentativa de chegar a uma solução sem propor ação. Caso haja acordo, o próprio juiz do Cejusc o homologa imediatamente.

O centro vai funcionar todos os dias pela manhã, no prédio do NPJ do curso de Direito, que fica no pavilhão J do campus profissional. Na avaliação de Potiguar, “essa parceria vai levar mais Justiça à sociedade belenense, em especial às pessoas mais humildes que residem nas proximidades da universidade, prestando um auxílio mais célere e eficaz”, disse. Na abertura, devem estar presentes autoridades do meio jurídico e representantes da academia.