Três secretários são exonerados após operações contra fraudes em licitações em Canaã dos Carajás

As exonerações foram publicadas dois dias após a realização da Operação Locus 2, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. A operação ocorreu no dia 6 de agosto e foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), formado pelo Ministério Público do Pará e uma rede de instituições parceiras. Foram exonerados da prefeitura de Canaã, o secretário de Governo (Segov), Roberto Andrade; o presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), Antônio Carlos, e o secretário municipal de Saúde (Semsa), Marcos Silva.

Os três são alvo do Gaeco. Os nomes de Roberto Andrade e Antônio Carlos constam no processo de número 0810786-30.2024.8.14.0401, que tramita na Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém. A ação trata de medidas investigatórias sobre organizações criminosas, revelando um vasto esquema de fraudes no poder público de Canaã dos Carajás.

Fraudes tem atuação de servidores e empresários, diz Gaeco

De acordo com o Gaeco, as investigações já duram cerca de 3 anos. O Ministério Público do Pará informou que a dinâmica criminosa se dava por meio da união de servidores e de empresários de Canaã dos Carajás e do município vizinho Parauapebas. O objetivo era aprovação de licitações a partir da criação de novas empresas para simular uma concorrência legal e realizar a prévia divisão dos objetos que ainda nem haviam sido licitados.

Na quinta-feira passada, dia 8, o Gaeco com o apoio da Polícia Rodoviária Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás. Foram alvos servidores públicos e empresários, conforme os mandados expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

A operação apreendeu documentos e aparelhos eletrônicos, todos encaminhados para perícia. O procurador do município de Canaã dos Carajás, Charlos de Melo, negou qualquer envolvimento da atual gestão com os fatos que estão sendo apurados.

Gestão municipal diz que fatos são exclusivos da gestão anterior 

"A operação ocorrida no município é fruto de uma investigação iniciada, no ano de 2019, e os fatos são de exclusiva responsabilidade da gestão municipal anterior. Os fatos não têm correlação com a atual gestão, e os secretários que atuavam na gestão anterior e permaneceram atuando na atual gestão foram cautelarmente afastados”, disse o procurador da prefeitura de Canaã.

Ele fez questão de ressaltar que a prefeitura não move processo contra os secretários municipais exonerados. “É importante destacar que não existe um processo criminal contra nenhum dos envolvidos, este é um processo cautelar que serve para dar subsídios às investigações do MP”, disse o procurador Charlos de Melo.

O Gaeco apreendeu mais de meio milhão de reais em espécie, cheques no valor de R$ 300 mil, e quase 18 mil euros. Também foram apreendidas armas de fogo e munições ilegais. As investigações seguem em segredo de Justiça

A prefeitura municipal de Canaã dos Carajás informou ainda que já empossou novos secretários municipais das pastas de governo, saúde e de cultura, esporte e lazer.