TJ marca julgamento de assessor de Éder Mauro por lesbofobia contra Bia Caminha

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará agendou para a próxima quinta-feira (29) o início do julgamento de Sandro Nascimento Ferreira Branco, assessor do candidato à prefeitura de Belém, Éder Mauro (PL), acusado pelo crime de lesbofobia contra a vereadora Bia Caminha (PT). O caso ocorreu em postagens nas redes sociais no mês de novembro de 2022, quando o acusado xingou a parlamentar, que se declara como bissexual. As investigações vinham sendo conduzidas pelo Ministério Público (MP).

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou LGBTfobia ao crime de injúria racial, punindo mais rigorosamente os indiciados, seja por ofensas desferidas de maneira presencial, ou online, como foi o ocorrido com a vereadora. O julgamento de Sandro acontecerá no dia em que é celebrada a Visibilidade Lésbica e, segundo Bia Caminha, essa será a primeira vez que um caso de lesbofobia contra uma parlamentar será julgado na justiça. 

“Estamos mudando as coisas, mas casos como esse corroem a nossa democracia! Eles querem nos expulsar dos espaços de decisão e tirar de toda a nossa comunidade o direito de existir e de se sentir representada na política. Não conseguirão! Sigo firme! Fazendo os enfrentamentos necessários mas, sobretudo, trabalhando e construindo política para mudar a vida das pessoas. O ódio não define a nossa atuação e os nossos caminhos”, afirma a vereadora.

A expectativa de Bia é que a justiça seja feita dentro do processo em questão e que casos como esse deixem de ser uma realidade dentro da política e de todas as outras esferas da sociedade. “Fui a primeira e sou a única vereadora LGBT da história de Belém. Estamos confiantes de que a justiça será feita! Fui informada de que será o primeiro julgamento nesse teor do país, espero que fique de exemplo, para fortalecer outras denúncias e para que crimes como esse não sejam mais tolerados”, completa a parlamentar.

A reportagem do Grupo Liberal não conseguiu contato e nem localizou a defesa de Sandro Nascimento Ferreira Branco. O espaço segue aberto. Em nota, o candidato à prefeitura de Belém, Éder Mauro (PL), informou que desconhece os detalhes do processo jurídico em questão, “movido em desfavor a um terceiro, cujo episódio não tem relação prática com a campanha e com o próprio candidato”.

“Pelo teor da informação repassada, fica explícita a motivação eleitoral para abordar a pauta com cunho ideológico, em um momento em que o debate deveria priorizar Belém e os problemas sociais e econômicos. A vereadora que move o processo apoia o atual prefeito de Belém, cuja gestão é reprovada por ampla maioria, segundo pesquisas divulgadas recentemente. Éder Mauro informa, ainda, que está à disposição para debates construtivos sobre Belém”, acrescentou o comunicado.