STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27.09), para negar os recursos do X (antigo Twitter) e de Bruno Aiub, o "Monark", e manter o perfil do influenciador no site bloqueado. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Alexandre de Moraes votou para manter a suspensão determinada por ele próprio em junho de 2023. Naquela ocasião, Moraes decidiu que os perfis de Monark no X e em demais plataformas fossem suspensos, pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores que proibiam o influenciador de manter perfis nas redes sociais.

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Nesta sexta-feira, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao desrespeitar as decisões anteriores e continuar a propagar ataques contra o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contestar, sem apresentar provas, a lisura do pleito de 2022.

"Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", diz o ministro, que reforçou, no voto, que o direito à expressão não é uma liberdade absoluta.

"Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado", diz o ministro.

Zanin e Dino seguiram Moraes sem voto vogal, ou seja, sem emitir considerações próprias sobre o tema. A defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador. Segundo os advogados de Bruno Aiub, o ministro seria suspeito para julgar o caso por estar movendo um processo por calúnia, difamação e injúria contra Aiub, que o chamou de "gordola" durante uma transmissão ao vivo na internet.