STF forma maioria para condenação de cinco réus do 8 de janeiro

Penas podem variar entre 11 e 17 anos de prisão

Kamila Murakami

07.11.23 20h08

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 173 condenações. (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram, nesta terça-feira (07), a maioria de votos pela condenação de mais cinco réus indiciados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF.

Passam pelo julgamento desta terça-feira os réus Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand, que foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto. Até agora, seis dos dez ministros se manifestaram a favor da condenação do grupo.

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A definição da pena de cada um dos acusados deve ser definida às 23h59, no final do julgamento que acontece em formato virtual. Se condenados, as penas podem variar entre 11 e 17 anos de prisão, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e dano qualificado.

Além disso, a condenação prevê aos acusados o pagamento solidário de R$ 30 milhões, junto a todos os outros investigados, pela depredação do patrimônio público.

Condenações

Até o momento, 20 réus já foram condenados pelo STF devido aos atos que depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

(Kamila Murakami, estagiária sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)