R70: 'A judicialização é um fato, o ativismo é uma lenda', afirma Luís Roberto Barroso

Maconha
Uso constante aumenta o risco de ataque cardíaco e AVC entre pessoas mais velhas, alerta a American Heart Association.

Saúde vascular
Levantamento da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular aponta que a trombose causa 165 internações diárias no País.

"A judicialização é um fato, o ativismo é uma lenda.”

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a prática de ativismo por parte da Corte e culpou o excesso de judicialização no Brasil. O ministro ainda apontou para uma pacificação entre Judiciário e Legislativo.

REFORMA

PROTESTO

Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal lançaram ontem mais um manifesto contra o ponto da reforma tributária que prevê a federação do Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS. No documento, os titulares das Secretarias de Fazenda reiteram o apoio à reforma, mas afirmam que “o diálogo federativo é fundamental”.

CONCENTRAÇÃO

No documento os secretários dizem ainda que “o papel dos executivos estaduais foi sucessivamente esvaziado no trâmite legislativo da proposta, o que está levando a uma federalização da administração tributária em níveis de centralização administrativa que rivalizam com aqueles que antecederam a redemocratização do país, a partir de 1986”. Os secretários lembram ainda que hoje a União já arrecada mais de 2/3 dos tributos brasileiros. Com a reforma vai quase totalizar as receitas tributárias brasileiras, “deixando aos estados e municípios apenas os de cunho patrimonial, de baixo fluxo arrecadatório”.

QUILOMBOS

TECNOLOGIA  

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará apresentam, nos dias 10 e 11 de novembro, na sede da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Igarapé Preto, em Oeiras do Pará, os resultados da cartografia social da comunidade, o estudo fundiário e um painel fotográfico com o resultado das capacitações que permitiram, durante dois anos, construir uma metodologia inovadora que integrou as famílias em uma rede de empreendedores interessados em escoar a produção agroalimentar. A apresentação ocorrerá durante a Feira de Encerramento do Projeto de Pesquisa Inovação Territorial para Jovens e Adultos da Comunidade Remanescentes do Quilombo.

EDUCAÇÃO

TRIBUTO

Começa hoje, em Belém, o Seminário ICMS Educação. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará e programa Todos Pela Educação. Na pauta, a importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e municípios brasileiros. O público-alvo é formado por gestores públicos, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e o público em geral.

SUSTENTÁVEIS

PAISAGENS

De hoje até quinta (9) será realizada a segunda etapa da missão técnica de supervisão do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, na sigla em inglês), no município de Santarém, com visitas técnicas de campo. A delegação, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Banco Mundial, Conservação Internacional, Ideflor-Bio, Semas e Emater-PA, entre outros, irá visitar áreas onde são implantadas iniciativas de regularização ambiental, restauração florestal e atividades sustentáveis que são apoiadas de forma direta e indireta pelo projeto. O Paisagens Sustentáveis é uma iniciativa voltada para a conservação florestal, para o uso sustentável de recursos naturais e recuperação de ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia. Políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, coordenação de projetos, capacitação e cooperação regional também estão no escopo do programa.

GUARDA

RESPOSTA

Sobre nota publicada neste espaço, na edição de domingo, a respeito do abandono dos pontos da Guarda Municipal de Belém na Praça da República, o órgão enviou nota à coluna garantindo que conta com um posto fixo, 24 horas, com dois agentes por turno. Além disso, afirma a Guarda na nota, a Praça da Sereia, que faz parte do complexo da República, conta com uma câmera de 360°, monitorada pelo Sistema Integrado de Videomonitoramento da GMB, e tem reforço da segurança nos fins de semana.

DOCUMENTO

PRORROGAÇÃO

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 6 de dezembro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A mudança no prazo atende um pedido dos estados.

Em Poucas Linhas

► O ex-ministro das Comunicações, Juarez Martinho Quadros, será agraciado com a comenda de “Amigo da Marinha”. Quadros é oficial da reserva do Exército Brasileiro e atuou em empresas do Sistema Telebras, na Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) e presidiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

► Esta semana será realizado, em Belém, o XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). Dentro da programação, a paraense Cristina Serra lança o livro “Nós, sobreviventes do ódio”.

► O Parque Estadual do Utinga se tornou o primeiro da região Norte a disponibilizar um equipamento que permitirá que pessoas com deficiência desfrutem das trilhas ecológicas.

► Reunidos na 1ª Conferência de Sindicatos Médicos e Grêmios da América Latina, em Buenos Aires, profissionais da Argentina, Brasil, Peru e Uruguai oficializaram a criação da União dos Sindicatos Médicos da América Latina (Unión Sigmela). A nova entidade atuará em pontos comuns para a categoria médica, como precarização dos vínculos trabalhistas, aumento de jornada e redução de salários.

► O Pará foi destaque no XXII Campeonato Brasileiro de Dança em Cadeiras de Rodas, em São Paulo, e a equipe paraense, representada pela Companhia do Nosso Jeito, conquistou mais de 30 medalhas, entre ouro, prata e bronze. Encerrando a temporada nacional da Paradança, o Campeonato Brasileiro reuniu nove equipes de sete estados no Centro Paralímpico Brasileiro (CPB). O Pará foi representado por 15 atletas adultos, seis crianças e dois técnicos.  

► A Universidade do Estado do Pará lança hoje o projeto Apoia, um grupo de apoio voltado para os familiares e cuidadores de pessoas autistas. A intenção é acolher e orientar os participantes em suas rotinas com essas pessoas. O evento é aberto ao público e ocorre às 18h, na Sala de Recitais do CCSE, na Djalma Dutra.