Servidores da Embrapa no Pará paralisam atividades nesta quarta (16); decisão é nacional

Servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de todo o Brasil decidiram paralisar as atividades às 6h30 nesta quarta-feira (16). A decisão foi tomada após rejeição da proposta de reajuste salarial de 2,58% pela empresa pública. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), a proposta não repõe perdas salariais acumuladas desde 2018, que somam 16,24%, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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“A gente tá num processo de negociação do acordo coletivo, que é anual, e a Embrapa tem se recusado a negociar”, afirmou Jean Silva, diretor de comunicação do Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário). Conforme Silva, a empresa vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária apresentou uma proposta sem contemplar a categoria. 

“Deixa de fora cláusulas que têm sido muito importantes pra gente, como a cláusula que combate ao assédio moral e sexual, o reconhecimento da escolaridade pra assistente de técnico na carreira e também o próprio reajuste (de salário). Foi feita uma proposta pífia pra categoria que foi recusada em mesa”, detalha o diretor do sindicato. 

Segundo Jean Silva, a ideia da paralisação é somente para hoje (16). “No momento, a gente vai estar distribuindo uma tonelada de banana pra comunidade do entorno até pra simbolizar em troca da banana que a Embrapa deu pra gente na mesa de negociação, a gente vai dar um alimento saudável pra comunidade aqui do entorno”, declarou. 

Conforme o diretor do sindicato, caso a Embrapa não dê continuidade à negociação, a paralisação pode se tornar greve. 

O que a Embrapa diz?

Em nota enviado ao Grupo Liberal, a Embrapa afirma que respeita a decisão do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). No entanto, ela destaca que, na rodada de negociação do dia 26 de setembro, apresentou ao Sinpaf a proposta para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026, mas a Comissão de Negociação do Sindicato negou em mesa a continuidade do diálogo, o que fecha, para a empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federal. 

Nesse cenário, a empresa pública considera relevante a manifestação democrática dos funcionários sobre a proposta que estava em negociação, o que deveria acontecer, segundo ela, por meio de assembleias a serem convocadas pelo sindicato para que se sigam as tratativas necessárias. 

Conforme a empresa, o Acordo Coletivo de Trabalho atual ficará vigente até 31 de outubro, em razão da prorrogação acordada pela Embrapa com o Sinpaf na última rodada de setembro. Após essa data, enquanto não houver acordo, a empresa aplicará o que está previsto em normas, no Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis.

Além disso, a empresa destacou que o acordo que estava em negociação e cuja continuidade foi suspensa pelo Sinpaf trazia ganhos importantes para os empregados da estatal, como a manutenção de conquistas já alcançadas e a inclusão de novos benefícios.

Segundo a Embrapa, uma das prioridades da atual gestão, composta por maioria mulher (duas diretoras e a presidente), é priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres, tanto em âmbito corporativo, no caso, as empregadas da estatal, quanto em âmbito de programas e políticas públicas voltadas para mulheres rurais.