Senadores devem votar novo marco regulatório do saneamento básico

Com o retorno do Carnaval, os senadores têm pela frente a votação do projeto (PL 4.162/2019) que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico. Garantir uma nova regulação dos serviços de saneamento na esfera federal é uma das prioridades do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo estado da Região Norte com o pior desempenho nos serviços de saneamento básico, o Pará poderá ser um dos maiores beneficiados pelo projeto, que institui a obrigatoriedade de licitações e favorece a regionalização da prestação dos serviços a partir da montagem de blocos de municípios.

Para acelerar a votação da matéria, que já está pronta para começar a tramitar na Casa, Davi Alcolumbre tem trabalhado num entendimento entre os parlamentares. “Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil”, comentou o senador do Amapá. Ele acredita que com o entendimento construído será possível votar mais rapidamente a pauta. “Não se trata apenas de levar água e esgoto para milhões de brasileiros, significa, também, novos investimentos no Brasil”, reforçou.

Aprovado no final do ano passado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico depende agora da análise do plenário do Senado Federal.

Em nota, o Instituto Trata Brasil, responsável pelo levantamento dos dados sobre o saneamento básico no país, entende que o projeto aumentará a concorrência e incentivará a injeção de capital privado no setor. “A inclusão da iniciativa privada será possível com a realização de licitações para a efetivação dos contratos de serviço. Com a extinção dos contratos de programa, torna-se obrigatório que o trâmite seja feito por meio de livre concorrência. A aprovação do projeto vai facilitar a criação de parcerias público-privadas (PPPs), como forma de atrair investimentos ao setor”, justifica o Instituto Trata Brasil.

Pela proposta em análise no Senado, será possível modernizar a área e ampliar o acesso de brasileiros ao saneamento e água potável. Na avaliação do coordenador da bancada paraense no Congresso Nacional, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o saneamento deve ser encarado como prioridade. “A questão não é só atender. É preciso atender à população e garantir um preço que seja possível de ser pago por todos. O acesso à água tratada deve ser levado para todos. É uma questão de saúde pública”, enfatizou o senador.

De acordo com o último levantamento do Instituto Trata Brasil, Belém faz parte da lista das 10 cidades com os piores indicadores referentes ao acesso à rede de coleta de esgotos. Apenas 12,99% dos belenenses têm acesso ao serviço. Os números mostram ainda que, em todo o país, apenas os municípios paulistas de Piracicaba e Taboão da Serra possuem 100% de coleta de esgoto.