Seção Judiciária do Pará conquista Selo Diamante no Prêmio Estratégia em Ação 2025

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conquistou pela primeira vez o Selo Diamante, maior distinção do Prêmio Selo Estratégia em Ação 2025, homologado no dia 7 de março por meio da Decisão Presi nº 121/2025, assinada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.

O prêmio, concedido pelo TRF1, visa incentivar a gestão e cumprimento de metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região, que inclui o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal. Criado em 2016 pela Portaria Presi nº 348, o prêmio é dividido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Além da SJPA, também receberam o Selo Diamante as seções judiciárias do Amazonas (SJAM), Rondônia (SJRO), Roraima (SJRR) e Tocantins (SJTO), todas com 100 pontos. Goiás (SJGO) obteve o Selo Ouro com 99,50 pontos, Mato Grosso (SJMT) ficou com o Selo Prata com 99 pontos e o Acre (SJAC) com o Selo Bronze com 98 pontos.

A homologação foi realizada após deliberação técnica da Comissão Avaliadora do Selo durante o período de recursos. Em circular, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas parabenizou todas as unidades premiadas, destacando as que receberam o Selo Diamante.

Premiações no Pará

No estado, 25 unidades conquistaram o Selo Diamante. Em Belém, foram premiadas as varas: 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª, além das 1ª, 2ª e 3ª Relatorias das duas Turmas Recursais do Pará e Amapá. A 3ª Vara Federal, especializada em ações criminais, recebeu o Selo Bronze.

No interior, as subseções judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Paragominas e Tucuruí, além das 1ª e 2ª Varas de Marabá e Santarém, também conquistaram o Selo Diamante.

Metas Estratégicas

O Selo Estratégia em Ação promove a transparência da gestão judiciária, incentiva a participação de magistrados e servidores e contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional. As metas estratégicas incluem acompanhamento contínuo de processos distribuídos mensalmente e metas com alvo, que podem ser integralmente cumpridas antes do término do ano.

Os resultados e o cumprimento das metas são disponibilizados para consulta no Sistema de Informações Gerenciais da Justiça Federal da 1ª Região (e-Siest), que também indica processos pendentes para cumprimento das metas.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)