Sávio Barreto fala das propostas de campanha para a presidência da OAB-PA

Com a proximidade das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA), agendada para 18 de novembro, quando 13 mil associados vão apontar o novo presidente da entidade, o jornal Grupo Liberal entrevista os candidatos Eduardo Imbiriba, da chapa da situação, "OAB sempre à frente", e Sávio Barreto, da chapa de oposição “Vamos mudar a OAB”. A seguir, confirma a entrevista com o candidato Sávio Barreto.

Gostaria que o senhor se apresentasse para que todos conheçam o seu currículo e um pouco de sua trajetória.

Sávio Barreto – Meu nome é Sávio Barreto. Sou pai da Nina, sou casado com a Brenda, que não é a minha vice, que também se chama Brenda e milito na advocacia há aproximadamente 20 anos. Minhas duas paixões na vida são a minha família e o meu trabalho. E como foi essa carreira? Passei no curso de Direito, aquela alegria no vestibular. E logo no início do curso Direito eu tive oportunidade de estagiar num grande escritório; nunca mais saí de um escritório de advocacia. Não quis fazer estágio em órgãos públicos. Eu me apaixonei pela atmosfera de escritório, da advocacia, por aquela vida do fórum. E quando eu terminei o estágio e consegui passar no exame da ordem, outra grande alegria, eu fui efetivado como advogado dentro de um escritório e passei ali um período inicial somando experiência profissional dentro de uma banca de advocacia muito respeitada.

Passaram-se alguns anos, aí e me vi no momento de tomar uma decisão muito importante na vida, que foi de construir um escritório próprio, com insegurança e dificuldade inicial de pagar as contas e conseguir clientes. Mas, graças a Deus, passo a passo, melhorando um pouco cada dia, consegui construir um escritor que foi ganhando respeito, credibilidade e que me trouxe até o momento profissional que eu estou vivendo hoje. E durante essa trajetória, eu vi duas OABs muito diferentes: aquela OAB do passado, uma Ordem que tinha brilho institucional, que tinha voz, que defendia a advocacia, defendia nossas prerrogativas, que dava amparo ao advogado que mais precisava, e a OAB de hoje, uma OAB omissa, apática, que não tem protagonismo perante à sociedade civil e também não dá amparo ao advogado de início de carreira, advogado do interior, à advocacia como um todo.

Quais os principais planos para a gestão, considerando a atuação da OAB na capital e também no interior?

A OAB, hoje, essa atual gestão, atualmente capitaneada pelo candidato Eduardo Imbiriba, a nosso ver, se afastou da advocacia e da defesa dos nossos interesses. Tem duas situações emblemáticas que durante a campanha temos levado ao conhecimento da advocacia a respeito do meu adversário, dois fatos importantes a respeito da forma como essa atual gestão, e o atual candidato conduz os interesses da nossa classe. Ele se diz defensor das prerrogativas, mas, na realidade, é defensor das prerrogativas dos seus amigos, daqueles que estão alinhados e compromissados com as suas pretensões eleitorais, com os interesses da gestão.

Primeira situação. Uma advogada, colega nossa, foi gravemente violentada, agredida no exercício da profissão dentro de uma delegacia. Nossa colega Lia Freitas. E o que fez a comissão de prerrogativas em relação a isso? Nada, não se posicionou. Essa comissão que tanto gosta de estardalhaço na rede sociais, ficou caladinha. E o que está por trás disso? É que o candidato Eduardo Imbiriba possui relacionamento pessoal e profissional com as pessoas que violaram essa colega em exercício da profissão. Isso é muito grave. Mas não é só. Um outro colega nosso, advogado, gravou um vídeo recentemente protestando contra a candidatura do meu adversário. E o quê que ele diz? Que ele é advogado, e que o pai dele também advogado, foi morto no exercício da profissão. E quem defendeu o assassino do advogado? O Eduardo Imbiriba. Isso não pode ser admitido.

Não estou aqui criminalizando advocacia criminal. Aquele réu que assassinou o advogado, ele tem o direito, sim, de ser defendido e deve ser defendido por um advogado. Mas se você se diz defensor das prerrogativas, se você quer ser diretor da OAB ou presidente da OAB, você não pode defender assassino de advogado, ponto final. Essa atuação, inclusive, fica sob suspeita. Você está defendendo ali um criminoso? Você está se valendo do cargo para obter seus honorários. Essas questões têm que ser levadas ao conhecimento da advocacia. Nós pretendemos, no nosso plano, para a OAB na capital e no interior, dando maior eficiência à gestão. Estamos apresentando o programa da OAB Digital para digitalizar todos os processos administrativos (que até hoje são físicos), a justiça eletrônica já se otimizou em relação ao processo digital, mas na OAB, que deveria estar à frente, está atrás, com processos físicos que demoram na tramitação. Os colegas, quando querem registro de sociedade, quando fazem o pedido de inscrição na Ordem, têm que fazer o processo físico, ir para o relator e depois ter que falar com o relator para ele ter que devolver. Isso tem que tramitar eletronicamente. Outras seccionais estão fazendo isso faz tempo.

Vamos aperfeiçoar as contas da OAB. Temos que abrir essa caixa preta e vamos criar para isso o chamado Portal da Transparência, experiência que já é uma realidade em outras seccionais. E em relação à anterior, duas questões fundamentais queria enfatizar: o Colégio de Presidente precisa ter sua força restaurada como órgão da OAB. Hoje, o que existe entre o presidente da seccional e o presidente da subseção é uma relação pessoal, uma de troca de favores. Se o presidente da subseção tem um alinhamento político com o presidente da seccional, ele recebe tudo que ele quer. Mas se existe uma divergência, alguma crítica, ele não recebe nada ou quase nada. Isso tem que acabar. Vamos fortalecer o Colégio Presidentes, dar autonomia, dar independência, ter uma relação institucional entre a seccional e as subseções e, além disso, recuperar a chamada comissão de apoio a advocacia do interior. Para quê? Para aquelas necessidades básicas das subseções. O papel para impressora, tinta, mobília que quebravam. É preciso ter uma comissão para que esses pedidos não precisem ser com o presidente, tem que ter uma comissão que dê amparo e que desenrole, rapidamente, necessidade simples, básicas, mas que hoje são reclamações constantes por parte das subseções da advocacia do interior.

Quais são os projetos da sua gestão voltados para os jovens e recém-formados em Direito?

A jovem advocacia hoje representa mais que um terço da advocacia paraense. Isso se reproduz no Brasil inteiro. Então, é uma advocacia, ela precisa de uma atenção especial não só por serem jovens, mas por estarem ali fragilizados dentro de um início de carreira de uma insegurança financeira.

O que eu vejo hoje? Vejo uma gestão que é liderada pelo candidato da situação, Eduardo Imbiriba, que enxerga o jovem advogado não como advogado, mas como eleitor. A preocupação é a seguinte: se recebeu a carteira na solenidade, vamos lhe colocar num grupo de WhatsApp, e de alguma forma, criar uma amarra com a gestão para que eu possa contar com seu voto nas próximas eleições. É isso que a jovem advocacia recebe. E o que estamos propondo? Duas coisas muito importantes: primeiro, precisamos dar voz ao jovem advogado. E como fazer isso? Nós estamos criando o chamado Conselho da Jovem Advocacia, um órgão deliberativo, que é um espelho do conselho seccional e nele, os jovens advogados vão poder pautar todos os assuntos do seu interesse, deliberar, aprovar. E tudo o que for aprovado será submetido ao Conselho Seccional, que é o órgão maior deliberativo da OAB, terá que dizer para a jovem advocacia um sim ou um não.

E aí não poderá mais ficar cozinhando uns assuntos importantes, como ela fez, por exemplo, com o piso salarial, e ficou mais de dez anos tramitando tanto de um lado para outro dentro da OAB, e só foi resolvido agora com a aprovação do piso ético, porque foi uma promessa da campanha anterior, que não foi cumprida e foi batida na campanha anterior. E eles tiveram que aprovar por pressão eleitoral. Por isso que a democracia é importante. Por isso que a renovação, na gestão, ela é importante. Se não tivéssemos eleições, esse assunto até hoje não seria resolvido. E essa jovem democracia, além de ter voz, ela terá também serviços da OAB. O escritório Belém, que está no nosso programa, é uma estrutura completa de escritório com secretária, com sala de reunião, com baias, com computadores modernos para que a jovem advocacia, sobretudo aqueles que não têm condições de pagar um escritório, possa trabalhar em um lugar digno e possa receber seu cliente ali, ou de forma gratuita, ou quando desejar usar isso de forma continuada, a um custo subsidiado, muito menor do que a estrutura de um escritório. Prestar serviços para jovem advocacia e dar voz à jovem advocacia, é isso que temos dentro do nosso programa.

Quais são os projetos da gestão voltadas para maior representatividade e inclusão na categoria?

Existe, hoje, o que chamo de crise de representatividade na atual gestão da advocacia. Por que isso ocorre? Justamente porque temos uma gestão pessoal voltada mais para o interesse próprio do que para o interesse da coletividade. Eu dei o exemplo anteriormente dessa relação atual da presidência da OAB com as presidências das subseções, uma relação pessoal, de compadrio. Mas isso não fica apenas no âmbito da seccional e subseções, isso acaba se alastrando para todo sistema. Olha o que acontece com as comissões. O atual presidente que está do lado do atual candidato Eduardo imbiriba, ele entende que todos os presidentes de comissão devem ser subservientes ao seu interesse. Se algum presidente de comissão não atende aquilo que ele quer, ele destitui. Porque ele acha que aquilo ali é um cargo de confiança, e não podemos admitir isso. Nós tivemos situações absurdas. Tivemos um colega que foi destituído da presidência de comissão porque ele deu uma palestra para uma associação a qual a atual presidência entende que é adversária política da atual gestão.

E, por conta disso, ele foi destituído da presidência de uma comissão muito importante. Isso não pode acontecer. Você não pode ter uma gestão em que você só aceita aquela pessoa que pensa igual a você. Nós temos uma categoria que pensa muito diferente, temos debates ideológicos profundos dentro da advocacia. Precisamos trazer para advocacia toda essa pluralidade de pensamento, depurar essas diferenças e produzir decisão através dela. As nossas diferenças é o que temos de melhor, mas não podemos fazer disso algo bom, se o gestor entende que só vale aquilo que ele pensa. Para recuperar a nossa representatividade, a gente precisa criar, isso está no nosso programa, regras de compliance, que reduzam os poderes do presidente e da diretoria, não permitindo que se pratique atos como estão sendo praticados hoje de forma personalista, de forma pessoal, para fazer prevalecer apenas o interesse de quem está no comando da gestão. 

Como você ver a relação da OAB com o Poder Judiciário e o papel da Ordem em temas mais relevantes para sociedade em geral?

Um dos maiores problemas dessa gestão é a falta de interlocução com o Poder Judiciário. Existe um fato muito emblemático que está aí nas ruas, o problema das chamadas Unidades de Processamentos Judiciais (UPJs). Hoje, o advogado tem que passar até duas horas ou mais às vezes, em uma fila de uma UPJ para conseguir um simples despacho, um simples alvará, uma simples certidão. Você não consegue trabalhar no Fórum Cível de Belém. E o que a OAB faz em relação a isso? Nada. Essas UPJs foram instaladas no início do ano, a crise se instalou e nem uma atitude enérgica foi tomada em relação a isso. Nem no âmbito diplomático, nem no âmbito judicial. No âmbito diplomático, a única coisa que você viu foram fotos sem uma pauta, sem uma proposição, sem uma efetividade, apenas para responder os gritos da advocacia que não aguenta mais ir ao Fórum Cível de Belém, passar por isso.

E o que foi feito de efetivo? Aquilo que eu fiz. Já como pré-candidato, ingressei com providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está concluso para julgamento, denunciando esse absurdo dessas filas que são um desrespeito ao advogado, um desrespeito às nossas prerrogativas e não nos permite trabalhar. Eu não posso passar duas horas parado numa fila, porque aquilo é tempo de trabalho. Aquilo tem valor, sou um profissional. Todos somos. E não podemos admitir calados um absurdo como esse. E a OAB, o que fez? Silenciou, silenciou porque ela não dialoga com o Poder Judiciário, ela não tem efetividade. E digo mais, o fato mais emblemático disso, dessa falta de interlocução, dessa falta de voz perante ao Poder Judiciário, se vê nas sessões solenes, importantes, porque, nessas sessões, como na posse de juízes que teve recentemente, são momentos em que a OAB tem a voz, ela tem ali sentado na sua frente o presidente do Tribunal, os juízes de Direito, o representante do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado. E ali deve se fazer presente o presidente da OAB ou no máximo o vice-presidente, que deve exercer a voz. Se a advocacia está sofrendo tanto no Fórum Cível, cadê o presidente para nessas sessões pegar o microfone e passar um recado para o Poder Judiciário. Ele não estava lá, ele não está lá nessas sessões. Na última que teve, ele mandou o sexto escalão da diretoria, quando ele não manda, às vezes, um presidente de comissão. Isso não pode ser admitido. É por isso que a OAB perdeu essa representatividade e propomos restaurá-la.

Qual a proposta da chapa para defender a chamada prerrogativas dos advogados?

O atual candidato da situação é presidente da Comissão de Prerrogativas. E se tem uma coisa que ele não faz, a meu ver, é defender as prerrogativas. Como eu disse inicialmente, quando ele defende a prerrogativa, ele defende as prerrogativas ou dos amigos ou defende as prerrogativas contra os seus inimigos, mas ele não atua de uma forma eficiente para defender aquelas situações, às vezes pequenas, mas que nos impedem de trabalhar. E o que que estamos propondo? Nós estamos propondo uma coisa importante chamada de efetividade, para defender as prerrogativas é preciso processar o violador no CNJ, na corregedoria, na ouvidoria, entrando com uma ação civil de indenização, entrando com ação criminal. E o que a OAB vai fazer? Vai criar o Escritório das Prerrogativas, que está previsto no nosso plano de gestão. E o que que é isso? É uma estrutura de escritório, onde vai ter advogados da OAB que darão suporte ao advogado violado, para processar a autoridade violadora. Quando aquela autoridade violar a prerrogativa do advogado, ela vai ganhar “de presente” o processo judicial. O que ela vai ter que fazer? Vai ter que contratar um advogado. Aí ela vai compreender a importância da prerrogativa da advocacia, quando ela sentir na obrigação de ter um advogado para lhe representar e para lhe defender no processo judicial. É assim, com efetividade, é lutando na Justiça que vamos resgatar o respeito à nossa prerrogativa. Não é tentando lacrar na rede social. 

Gostaria que você fizesse as suas considerações finais, candidato.

Quero aproveitar essa oportunidade para fazer uma crítica bem forte o meu adversário Eduardo Imbiriba. Uma crítica porque ele fugiu do debate aqui no Liberal. Ele foi convidado, foi publicado o edital no qual ele deveria comparecer, se ele não comparecesse, iria se transformar numa entrevista. E o grupo aqui sabe, ele faltou a reunião e não compareceu e não manifestou interesse em fazer esse debate. É por isso que estamos dizendo à advocacia, que esse candidato que está aí se apresentando pela situação, numa dança de cadeiras, procurando uma perpetuação de mais de 15 anos dentro da gestão, ele não respeita advocacia. Porque, se respeitasse, ele estaria aqui, na minha frente, discutindo as ideias, discutindo as propostas. Isso é uma vergonha pare ele como candidato e um desprestígio à advocacia. Mas quero dizer que estamos trazendo uma mensagem de esperança e de união para advocacia. Precisamos reunificar todos os setores da advocacia e abraçar um novo projeto. Estou cansado de ouvir colegas, isso me deixa muito triste, colegas que olham para a OAB e dizem “isso não serve para nada, a OAB só serve para te entregar uma agenda todo ano, não me representa mais”.

Vamos parar de pensar assim, vamos acreditar na força de nossa instituição, nossa instituição já brilhou muito no passado e ela pode sim voltar a brilhar. Se tivermos pessoas de qualidade, que acreditam nessa instituição, pessoas compromissadas em defender a advocacia, vamos sim construir um novo futuro. É por isso que eu peço de coração a todas advocacia paraense, no dia 18 vote 38. Vamos mudar a OAB.