São Félix do Xingu terá diligência da CPI das ONGs ainda neste mês, afirma senador
Ação vai verificar interferência das entidades na desintrusão de cidadãos da Terra Indígena (TI) Apyterewa
Em menos de duas semanas, no próximo dia 29, o município de São Félix do Xingu receberá uma diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a “CPI das ONGs”. É o que afirma o senador Zequinha Marinho (Podemos) com exclusividade ao Grupo Liberal. A ação terá o objetivo de verificar a interferência das entidades na desintrusão de cidadãos da Terra Indígena (TI) Apyterewa.
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A operação do governo federal começou no dia 2 de outubro, para cumprir uma sentença de reintegração de posse impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPF-PA), sob a justificativa de que a presença de não indígenas na região “ameaça a integridade dessa parcela da sociedade, destrói a floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e explora atividades ilegais como extração de madeira, gado e garimpo”.
Segundo Marinho, trata-se de uma “operação truculenta”. Para averiguar tudo isso, diz ele, a CPI das ONGs fará uma diligência na região do município. “Essa foi uma solicitação minha ao presidente da CPI, senador Plínio Valério. A presença da CPI das ONGs se justifica uma vez que a expansão da TI se deu por solicitação direta de uma ONG. E é essa expansão, que foi feita sem um laudo antropológico, que está impactando a vida daquelas famílias de produtores rurais”, afirma.
O requerimento, de número 144/2023, havia sido aprovado ao final da audiência pública do dia 24 de outubro, na CPI das ONGs, com autoria do relator da Comissão, senador Marcio Bittar (União-AC). O senador Zequinha Marinho (Podemos) é um dos apoiadores da ação.
No documento, Bittar afirmou que "atualmente, está em curso uma megaoperação, que envolve órgãos como Polícia Federal, Força Nacional, Ibama, entre outros, para expulsar cidadãos, incluindo idosos e crianças, de suas casas". Citou ainda que a "questão é bastante complexa e envolve muitas variáveis" e que contaria com a "ativa participação de organizações não governamentais". "As ONGs financiadas com dinheiro externo estariam agindo na região", ressaltou Bittar, à época.