Roberto Jefferson contraiu Covid-19 no presídio após recusar se vacinar, diz Moraes
Defesa pediu a saída do ex-deputado da prisão sob alegação que ele necessitava de tratamento médico adequado, sob risco de morte
Após se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, o ex-deputado Roberto Jefferson contraiu a doença no período em que estava preso em Bangu 8, apontou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , em despacho, na última segunda-feira (24), que autorizou a saída para a prisão domiciliar. As informações são do O Globo.
A transferência foi autorizada devido ao quadro de saúde debilitado. Moraes considerou que o Código de Processos Penal autoriza a substituição nessas situações, já que o ex-deputado também sofre de outros problemas.
"No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento --que, segundo consta dos autos, negou-se a receber a adequada vacinação-- contraiu Covid-19", escreveu o ministro.
Segundo a defesa de Jefferson, o pedido para a saída da prisão teve como alegação o quadro de saúde fragilizado e a necessidade de um tratamento adequado, sob risco de morte.
Na última semana, o ex-deputado foi liberado pelo ministro para fazer exames fora da prisão. Na segunda, solicitaram novamente a transferência para prisão domiciliar, e afirmaram que Jefferson estava “sendo exposto ao risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com Covid-19 e possível tromboembolismo".
O ministro do STF impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de receber visitas.
"A defesa de Roberto Jefferson por ora fica satisfeita. Ele terá oportunidade de se tratar de forma adequada, estar junto com seus entes queridos, e é o primeiro passo para o fim da única prisão de um preso político no país", afirmou o advogado Luiz Gustavo, que defende o ex-deputado.
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