Novo PAC Seleções deve aplicar R$ 274 milhões em Belém

Nesta quarta-feira (8/5), a Prefeitura de Belém divulgou que deve receber o total de R$ 274 milhões do Novo PAC Seleções, correspondentes à soma dos três projetos selecionados, mas os valores aprovados por projetos, estados e municípios ainda não foram confirmados pelo governo federal, pelo menos até às 19h desta quarta-feira (8/5).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o anúncio oficial dos projetos selecionados, nesta quarta-feira, em Brasília (DF). Os valores informados foram extraídos dos projetos formulados pela gestão municipal.

Para Belém, o financiamento não reembolsável contempla os seguintes projetos: a renovação da frota do sistema municipal de transporte com a aquisição de 113 ônibus, sendo 20 elétricos e 93 a diesel (R$ 133,4 milhões).

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Bacia do Mata Fome na Pratinha

A lista de projetos tem ainda as obras complementares à macrodrenagem da Bacia do Mata Fome, no bairro da Pratinha, com a construção de 208 unidades habitacionais, pavimentação de vias, estação de tratamento de esgoto e regularização fundiária (R$ 132,7 milhões); e a regularização fundiária de 5 mil habitações no bairro do Guamá (R$ 8 milhões).

O novo repasse do PAC Seleções, agora com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), amplia o atendimento do governo federal às demandas da cidade de Belém que são preparatórias à COP 30, a conferência mundial do clima, que será realizada na cidade, em 2025.

“Estamos preparando Belém não apenas para um evento, mas para deixar um legado de melhoria de qualidade de vida para a população do centro urbano e das periferias e, com isso, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais, além de investir em ações de sustentabilidade capazes de mitigar a crise climática”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues.

Em todo o país, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, selecionou 79 projetos de 532 municípios, no valor total de R$ 18,3 bilhões, que irão gerar 234 mil empregos diretos e indiretos. Na cerimônia de anúncio, o prefeito de Belém foi representado pela superintendente executiva de Mobilidade Urbana de Belém, Ana Valéria Borges.

Atenção com Belém

Se confirmados os valores do PAC, o volume de verbas federais anunciadas esta semana para a Prefeitura de Belém somam R$ 597,6 milhões. São verbas da União para obras preparatórias à COP 30. “O Lula me disse: ‘Eu conheço a realidade de Belém, eu vou ajudar a construir a infraestrutura para que Belém receba com muita dignidade os presidentes das nações mais poderosas do mundo’. Nós vamos reunir aqui os movimentos sociais e representantes de 196 países. Vamos reunir mais de 100 mil pessoas para dizer como pensamos o futuro”.

“Estamos muito empenhados em fazer uma COP no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo. Todo mundo dá palpite sobre a Amazônia, mas nós queremos que a Amazônia diga para o mundo o que ela deseja”, disse Lula.

“Nós vamos fazer uma grande COP. Acho que vai ser o melhor evento climático que nós já fizemos. Não vai ser uma coisa pequena, vai ser uma coisa muito grande. Eu quero que os deputados e senadores acompanhem, porque vai ser um evento de muita magnitude”, acrescentou.

Frota própria e Macrodrenagem 

O valor solicitado para a nova frota de ônibus de Belém foi de R$ 133.470.000,00 para a aquisição de 113 veículos, sendo 20 ônibus elétricos e 93 movidos a diesel, incluindo 18 micro-ônibus. Será a primeira vez na história que o município de Belém irá adquirir uma frota própria para atender a finalidade social, pois possibilita a redução de custos do serviço de transporte público, viabilizando o atendimento de linhas deficitárias. A Lei Orgânica autoriza a frota própria em 25% do sistema urbano.

O Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome enviou projeto no valor de R$ 132.700.262,69 ao Novo PAC Seleções, com o objetivo de realizar obras complementares à macrodrenagem, conforme explica a coordenadora da unidade gestora do programa, Laís Viggiano. O projeto prevê a construção de 208 unidades habitacionais, pavimentação de vias, e estação de tratamento de esgoto, entre outras iniciativas.

O programa de regularização fundiária urbana “Terra da Gente”, da Prefeitura de Belém, já garantiu o título de direito real de propriedade imobiliária a mais de 16 mil famílias que viviam em situação de insegurança jurídica. O Novo PAC Seleções recebeu, da PMB, o projeto de R$ 8 milhões para regularizar 5 mil imóveis no bairro do Guamá, que são ocupações predominantemente residenciais em área com alta densidade populacional, carência de infraestrutura e equipamentos públicos e grande número de ocupações precárias de baixa renda