Projeto que prevê auxílio a trabalhadores de Outeiro deve ser votado nesta terça na CMB

O projeto que prevê o pagamento de auxílio emergencial temporário aos trabalhadores de Outeiro deve ser votado em regime de urgência, nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de Belém (CMB), na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2022. A matéria, de autoria da Prefeitura da capital paraense, alcança os permissionários de barracas de praia e seus auxiliares, trabalhadores ambulantes e demais informais que desenvolvam suas atividades na Ilha de Caratateua, que está em situação de emergência por conta do incidente na ponte Enéas Martins, que dá acesso ao local.

Em caráter temporário, o auxílio deverá, se aprovado, ser pago por seis meses, podendo ser prorrogado por mais dois, caso haja necessidade. A previsão é de que o benefício seja pago até o último dia útil de cada mês, por meio de aplicativo bancário, no valor de R$ 500 para os permissionários e de R$ 300 para os demais profissionais mencionados. No texto, a Prefeitura ressalta que o recebimento do auxílio não gera vínculo empregatício, profissional ou direito adquirido a indenizações.

Presidente da Comissão de Economia da CMB, o vereador Fernando Carneiro já fez uma avaliação positiva e adianta que, na manhã desta terça-feira, haverá reunião conjunta com a Comissão de Justiça. “Pelo que eu soube, não há nada que impeça sua aprovação, não creio que os vereadores se contraponham a isso e devem votar de forma favorável. Se tudo der certo, amanhã mesmo o projeto será votado em regime de urgência”, diz.

Na avaliação do parlamentar, o benefício é extremamente positivo e demonstra a preocupação social da Prefeitura. “Embora seja um problema de engenharia, uma obra física, tem repercussão imediata no aspecto social dos moradores da ilha. Então o projeto tem, sim, seu mérito, é uma ótima iniciativa da Prefeitura, um benefício que vai ajudar muito a população de Outeiro, porque vai atender não apenas os barraqueiros, como chamamos, mas vários profissionais, durante seis meses pelo menos, que é o prazo previsto para recuperação da ponte. Espero que não tenhamos problema para aprová-lo”.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Allan Pombo, garante que o projeto será aprovado – por unanimidade, na sua opinião. Ele mesmo conversou com todos os vereadores de Belém e afirma que é preciso criar soluções emergenciais para ajudar a população da ilha. “O auxílio é importantíssimo, ajuda diretamente os trabalhadores e movimenta a economia. Teremos uma reunião de líderes às 8h30 para colocar na ordem do dia e votar. Vai ajudar muito e está dentro de um orçamento emergencial que a Prefeitura já organizou. Vamos passar por esse momento com muita empatia e ajudas múltiplas”, destaca o parlamentar.

A reportagem do Grupo Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Belém para saber mais sobre o projeto, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. No texto enviado à Casa de Leis pela administração consta que o "Poder Executivo Municipal não poderia deixar de procurar alternativas e promover todos os esforços necessários para garantir geração de renda a estes trabalhadores que tanto se dedicam para o crescimento da Ilha de Caratateua".