Processo pela cassação de Arthur do Val, o Mamãe Falei, é aberto na Alesp
O parlamentar é alvo no colegiado de 21 representações após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (18), a abertura do processo contra o deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. As informações são do portal Folha de São Paulo.
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O parlamentar é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
Na quinta (17), o deputado entregou sua defesa prévia à Alesp alegando que as mensagens não poderiam servir de prova no processo por serem conteúdo privado enviado a um grupo de amigos e que foi vazado ilicitamente.
Com isso, Arthur terá cinco dias para apresentar a defesa de mérito. Em seguida, é definido o relator, responsável pela formulação de um parecer que será votado pelo colegiado, antes de ser enviado para apreciação no plenário da Casa.
O conselho é composto por nove deputados. Adalberto Freitas (União Brasil), Barros Munhoz (PSDB), Campos Machado (Avante), Enio Tatto (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Marina Helou (Rede), Amary (PSDB) e Wellington Moura (Republicanos) votaram a favor da admissibilidade do processo, assim como o corregedor da Casa, Estevam Galvão (União Brasil).
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O órgão rejeitou o argumento da defesa que alega a "extraterritorialidade do suposto ilícito", já que as mensagens foram enviadas de fora do país, para desqualificar o conselho como competente para julgar o processo.
Entenda o caso
O deputado Arthur do Val e o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, viajaram para a Ucrânia no começo de março para, de acordo com os dois, para ajudar ucranianos em meio à guerra contra a Rússia, inclusive com a doação de dinheiro.
Durante a viagem, o deputado enviou mensagens em formato de áudio para um grupo de WhatsApp que, segundo ele, reunia amigos do futebol. As mensagens acabaram vazando.
Os áudios geraram uma crise em torno dele, que acabou virando alvo das representações pedindo a cassação do seu mandato, do MBL e de figuras ligadas a eles, como o pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro se aliou ao MBL para alavancar a sua candidatura ao Planalto. Ele apoiava Arthur do Val como postulante ao Governo de SP pelo Podemos, o que serviria de palanque para Moro no território paulista. Mas o também ex-juiz da Lava Jato abandonou o deputado tão logo as mensagens de “Mamãe Falei” vieram a público. Moro passou a repudiar as falas de seu até então aliado.
Em entrevista à Folha, Arthur do Val se disse "chateado" por ter sido rapidamente rechaçado pelo ex-juiz. "Não tenho direito de atrapalhar ninguém. Não é justo que Rubinho (Nunes, vereador, membro do MBL e pré-candidato), Kim (Kataguiri, deputado e membro do MBL) e Moro paguem pelo meu erro", disse Arthur.
Arthur já afirmou que o conteúdo das mensagens foi uma "idiotice gigantesca" e que o que ele falou foi "um erro em momento de empolgação" quando cruzou a fronteira da Ucrânia para a Eslováquia, momento em que, segundo ele, saiu de um ambiente de tensão para um local de "alívio".
Mas o forte repúdio público às falas do paulistano fez Arthur abandonar a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes, desfiliar-se do Podemos e deixar o MBL.
(Luciana Carvalho, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política.)