Primeira Turma do STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por suposta tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas vão responder na Justiça à acusação de tentativa de golpe de estado. Na manhã desta quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR), contra o chamado "núcleo 1" do suposto plano golpista.

Além de Bolsonaro, a decisão torna réus outros sete aliados do ex-presidente. São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Até o momento, três dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes (relator), relator da matéria, Flávio Dino e Luiz Fux. Faltam apenas os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Com a denúncia aceita, os acusados passarão a responder a um processo penal. Testemunhas e defesas serão ouvidas novamente e, ao fim da análise do processo, o STF pode absolver ou condenar os envolvidos. 

Os oito relacionados no chamado "núcleo 1" da trama de golpe de estado são acusados dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas para todos os crimes podem chegar a 46 anos de prisão.