Bolsonaro pode ser preso? Entenda sobre o julgamento desta terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao analisar o processo, os ministros devem decidir se aceitam a denúncia apresentada pela PGR. 

Quem vai julgar a denúncia contra Bolsonaro?

Cinco ministro são membros da Primeira Turma do STF e vão analisar o processo: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Que horas será o julgamento?

A Primeira Turma do Supremo agendou três sessões extraordinárias para analisar o caso. A primeira delas, nesta terça-feira, começa às 9h30. Nesta quarta-feira, será a segunda sessão, a partir das 14h30. A terceira sessão foi marcada para as 9h30 de quinta-feira (26).  

Quem será julgado?

Nesta etapa, os ministros vão julgar apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte desse núcleo, segundo o PGR, o deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército, Walter Braga Netto; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira.

Eles foram acusados de cinco crimes. As penas somadas para todos os crimes podem chegar a 46 anos de prisão.

Veja quais os crimes de Bolsonaro apontados pela Procuradoria-Geral da República

• organização criminosa armada,
• abolição violenta do Estado democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado e
• deterioração de patrimônio tombado. 

Bolsonaro pode ser preso?

Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, uma ação penal será aberta e testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente. Ao fim da análise do caso, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. 

Na atual fase do processo, mesmo que a denúncia seja aceita, o ex-presidente Jair Bolsonaro ou outros denunciados não devem ser presos. Eventuais prisões só devem ocorrer após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.