Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso participa de evento em Belém nesta terça

O evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nesta terça-feira (1º), terá a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A programação será realizada a partir das 9h, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

Serão realizadas, durante o evento, palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que objetiva fomentar a isonomia no Estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras. O ministro Barroso fará uma palestra com o tema “Direitos Fundamentais e Ações Afirmativas”.

Organizado pelo TCE-PA, o evento busca estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024, que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no órgão de controle externo. A programação tem apoio do TJPA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Instituto Rui Barbosa.

Programação completa

Quem quiser se inscrever para participar do ciclo de palestras pode acessar o site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). A programação começará às 9h, com o credenciamento. Após isso, às 10h30, haverá a palestra magna “Somos a Nossa Diversidade”, que será conduzida por Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).

Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da mesma instituição.

O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, entre outras instituições.

Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo. Por fim, termina a programação com palestra do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, OAB/PA, entre outros.