PL tenta adiar a votação da reforma tributária, mas requerimento é rejeitado
Alguns deputados alegaram que não tiveram tempo de ler o relatório, que foi disponibilizado no sistema da Câmara poucos minutos antes da votação.
Logo após a apresentação do relatório da PEC 45/19, pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o projeto que vai realizar a reforma tributária no Brasil, em análise na Câmara Federal no início da noite desta quinta-feira (6), o Partido Liberal apresentou requerimento pedindo o adiamento da votação. A maioria dos deputados presentes à sessão, 357, votaram contra o adiamento, 133 votaram a favor e três se abstiveram.
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) disse que o projeto sofreu alterações em cima da hora e que, apesar do partido defender a reforma, decidiu votar contra a mesma porque não teve tempo de discutir o texto da PEC e, por isso, teme ser injusto com os brasileiros se votar a favor sem conhecer o teor do documento. "A maioria do PL se sente desconfortável", alegou.
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Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou o voto contra o requerimento. "Não estamos apresentando um texto de modelo ideológico, mas de modelo internacional que vigora na maioria dos países. Se trata de dar um novo modelo tributário capaz de dar ao Brasil eficiência produtiva, competitividade, reduzir de 8 a 20% dos custos dos produtos que sofrem acúmulo tributário. Esse novo modelo vai incrementar as exportações, é um modelo capaz de produzir e multiplicar as riquezas do país. Vamos votar".
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que os deputados acompanharam os debates sobre o assunto e ouviram a leitura do relatório sobre os itens alterados e, por isso, não havia motivo para adiamento.
O deputado Marcel Von Hattem (Novo-RS), que havia reclamado da falta de transparência sobre o texto da reforma, encaminhou o voto contra a reforma após a rejeição do requerimento do PL. "Estamos todos apreensivos nesse momento histórico e cautelosos com o que vamos fazer. Esperamos há anos (pela reforma) defendo a reforma, que o sistema tributário seja descentralizado e simplificado", justificou Hattem. "Me sinto desrespeitado em votar o projeto sem conseguir lê-lo".
Nesse momento, vários deputados estão se manifestando na apreciação do requerimento.