Parlamentares pedem proteção federal à aldeia indígena incendiada por garimpeiros no Pará

Parlamentares do Psol, na Câmara dos Deputados, pediram, em ofício à Subprocuradoria-Geral da República, proteção da aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A comunidade foi atacada, nessa quarta-feira (26), por garimpeiros em represália a uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal de combate à mineração ilegal. 

"Nesse contexto de violência sistemática contra povos indígenas, fundamental salientar que os direitos indígenas estão protegidos na Constituição Federal", afirmam os deputados federais. "Vale salientar que a aldeia Fazenda Tapajós não é um caso isolado. Em 10 de maio de 2021, houve conflito armado entre garimpeiros e indígenas na comunidade Yanomami de Palimiu, no estado de Roraima", continua o documento.

A carta ainda responsabiliza o governo federal e diz que a política indígena de Bolsonaro é “racista”. “A atuação do governo federal é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos propugnam", pontua.

"O que acontece em Jacareacanga com os munduruku é uma tragédia anunciada", afirma a deputada paraense Vivi Reis, que assina o ofício. "Em março, a sede Associação de Mulheres Munduruk foi atacada por garimpeiros. Maria Leusa Munduruku, que teve sua casa queimada no ataque de hoje, assim como outras lideranças indígenas da região, vem sofrendo ameaças e o estado brasileiro não faz nada para conter a violência. Pelo contrário, a política de Bolsonaro e [do ministro do Meio Ambiente Ricardo] Salles estimula o avanço dos garimpos ilegais nas terras indígenas e é a principal responsável pelo acirramento dos conflitos", segue a parlamentar.