Novo PAC anuncia R$ 826 milhões para obras em 41 municípios no Pará

Anunciado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula, na manhã da última quarta-feira (8), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), destina R$ 826 milhões para obras em 41 municípios em todas as regiões do Estado. Nessa etapa do programa, os recursos serão para obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais. Os benefícios alcançarão mais de 4,6 milhões de paraenses, o equivalente a 58% da população do Estado, segundo a Casa Civil da Presidência.

"O Novo PAC Seleções Cidades, além de tudo que apresenta, de novos empreendimentos, de novas oportunidades, novos empregos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade para determinar suas ações”, destacou o titular de Cidades durante a coletiva.

Em todo o país, os investimentos do programa totalizam 18,3 bilhões de reais, com projetos em dois eixos e cinco modalidades. De acordo com o ministro, “essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da FGV”. A próxima etapa do programa, está prevista para 2025.

Urbanização de favelas

Na modalidade de Urbanização das áreas periféricas, foram divulgados mais de R$ 454 para serviços em saneamento, mobilidade urbana e habitação. A exemplo das intervenções para os municípios de Belém e Ananindeua, nas regiões do Tucunduba, Mata-Fome e Ariri-Bolonha. Como esclarece o ministro Jader Filho, em entrevista ao Grupo Liberal, “são dois convênios, um com o governo do estado no canal do Tucunduba e na área do Ariri-Bolonha, [o segundo] com a prefeitura de Belém na área do canal do mata-fome”.

Dentro da mesma modalidade, em parceria com os governos estadual e municipal, serão destinados R$ 85 milhões para 530 unidades habitacionais, por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”, na região do Tucunduba.

Renovação de frotas

Foram selecionadas propostas de renovação das frotas de transporte público nos municípios de Belém, Santarém, Parauapebas e nas suas regiões metropolitanas. Ao todo, os investimentos para a modalidade somam R$ 266 milhões. A aquisição dos novos veículos é parte das obras de infraestrutura em preparação à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), sediada na capital paraense.

Assim esclarece o ministro sobre a nova característica sustentável da nova frota. “Um transporte público limpo porque são ônibus elétricos em sua maioria e os que não são, são ônibus ‘Euro 6’, dezoito vezes mais limpos que os tradicionais”, explica Jader.

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Prevenção a desastres naturais

No estado, as regiões sul e sudeste, especificamente os municípios de Redenção e Parauapebas, receberam serviços de contenção de encostas. As intervenções preveem evitar desastres ambientais considerando as particularidades da geografia do estado.

“Nesse primeiro momento são duas obras que nós atenderemos, uma em Parauapebas na ordem de R$ 6 milhões de reais e outra em Redenção na ordem de R$ 5 milhões de reais, então são duas obras na seleção de prevenção de encostas no Pará”, explica o ministro, que ainda destaca as próximas medidas na modalidade. Segundo Jader, “temos bastantes propostas na prevenção na área de macrodrenagem que vai ser anunciada na seleção do PAC nas próximas semanas”.

Sistemas de abastecimento

Segundo o ministério, outras 25 cidades paraenses tiveram projetos de implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais selecionadas para receber recursos, em especial nas regiões mais afetadas pela seca em 2023, como o oeste e o sudoeste do Pará e oito municípios do Arquipélago do Marajó. A seleção contemplou, ainda, 19 cidades para a execução de planos de regularização fundiária.

MUNICÍPIOS DO PARÁ CONTEMPLADOS
● Região Metropolitana de Belém

1. Ananindeua
2. Barcarena
3. Belém
4. Benevides
5. Castanhal
6. Marituba
7. Santa Izabel do Pará

● Região Nordeste do Pará

1. Abaetetuba
2. Bragança
3. Mocajuba
4. Moju
5. Tailândia
6. Tomé-Açu

● Região Sudeste do Pará

1. Floresta do Araguaia
2. Parauapebas
3. Redenção
4. São Félix do Xingu
5. Tucuruí
6. Ulianópolis

● Região Sudoeste do Pará

1. Aveiro
2. Itaituba
3. Rurópolis

● Região Oeste do Pará / Baixo Amazonas

1. Alenquer
2. Almeirim
3. Belterra
4. Juruti
5. Mojuí dos Campos
6. Monte Alegre
7. Óbidos
8. Oriximiná
9. Prainha
10. Santarém
11. Terra Santa

● Região do Arquipélago do Marajó

1. Breves
2. Chaves
3. Curralinho
4. Melgaço
5. Portel
6. Salvaterra
7. Santa Cruz do Arari
8. São Sebastião da Boa Vista