Municípios paraenses começam a receber repasses da Lei Paulo Gustavo

14 dos 144 municípios paraenses já receberam os recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, criada pelo senador Paulo Rocha (PT) para fomentar o setor cultural de estados e municípios brasileiros. Todas as cidades do Pará estão devidamente cadastradas e aptas para receberem o valor, o que deverá ocorrer de forma gradativa ao longo de julho e agosto, segundo o Ministério da Cultura. Até o momento, 582 dos 5569 municípios brasileiros cadastrados já receberam os repasses, o que representa 10,7% do total.

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Ao todo, o governo federal repassou R$ 2 bilhões aos estados brasileiros e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Deste total, R$ 165,3 milhões foram destinados ao Pará, sendo R$ 91,7 milhões diretamente para o governo estadual e outros R$ 73,6 milhões aos municípios. A região Norte foi a terceira que mais recebeu recursos da lei, ficando atrás do Nordeste e do Sudeste, respectivamente. A inclusão de todas as cidades paraenses foi comemorada por representantes da cultura no estado. Desde a assinatura do decreto que regulamentou a lei, ocorrida em 9 de maio, a pasta teve 60 dias para orientar prefeituras a realizar o cadastro na plataforma.

“Cada município precisou fazer um plano de ação descrevendo de que forma utilizaria o recurso. Isso foi feito junto aos fazedores de cultura de cada cidade. Incluímos todos os 144 municípios com muito esforço. Foi uma unão entre Ministério da Cultura Federal, estadual, prefeituras, comunidade cultural, que contribuiu muito, e a sociedade civil como um todo. Desde a assinatura do decreto começamos os cadastros, articulando com todos. Foram 60 dias de muita movimentação para que púdessemos fazer com que todos os municípios pudessem se inscrever”, diz Telma Saraiva, chefa do escritório do Ministério da Cultura no Pará.

O Ministério da Cultura iniciou na quarta-feira (7) os primeiros repasses de recursos da nova lei. Os municípios de Bonito (R$ 157 232,57), Bréu Branco (R$ 573 738,86), Garrafão do Norte (não informado), Gurupá (R$ 302 113,20), Ipixuna do Pará (R$ 563 854,51), Pacajá (R$ 422 327,19), Redenção (R$ 712 973,44), Santa Bárbara do Pará (R$ 200 372,68), Santa Luzia do Pará (R$ 186 713,30), Santa Maria do Pará (R$ 231 557,40), Santana do Araguaia (R$ 633 198,16), Santarém Novo (R$ 71 721,21), São Félix do Xingu (R$ 1 088 055,74) e Viseu (R$ 528 687,83) já receberam os montantes.

Cálculo para repasses

O cálculo para cada repasse foi baseado no número de habitantes de cada município. A capital paraense, que ainda não recebeu o repasse, irá receber R$ 11.965.088, maior parte do recurso, enquanto Bannach receberá a menor fatia, R$ 47 083,07. A partir dos pagamentos realizados, as prefeituras terão 35 dias para definirem os editais que serão lançados e as áreas contempladas. No Pará existem 19 setores em diálogo com o poder público atualmente.

“Agora inicia a segunda fase, que são as inventivas. São reuniões com os fazedores do culturas. As prefeituras devem realizar isso, cada uma de sua forma. Cada movimento deve estar representado. Aqui no estado temos 19 setoriais que estão oficialmente e permanentemente em diálogo conosco, isso permitirá que diversas áreas culturais sejam contempladas e não apenas, que as atividades sejam ofertadas do Centro à periferia da cidade, contemplando com cultura principalmente os que estão distantes das ofertas. Os artistas vão concorrer através de edital. Cada setorial vai dizer como quer seu edital e apresentar a minuta para o estado”, explica Telma Saraiva.

Minutas e fiscalização

Na última segunda-feira (10) ocorreu uma reunião do Conselho de Políticas Culturais da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), onde foi criado um grupo de trabalho para ajudar os artistas a organizarem as minutas que serão apresentadas ao poder público, que lançará os editais em seguida.

“As minutas são fundamentais, é a voz dos fazedores de cultura que serão reproduzidas nos editais que serão lançados. As prefeituras têm responsabilidade de fazer conexão com as comunidades artísticas, dialogar com iniciativas da periferia, com diversos segmentos, só funciona assim”, diz a chefa do MinC no Pará.

A fiscalização da utilização dos recursos repassados ficará a cargo dos órgãos públicos, mas, sobretudo, dos próprios artistas, segundo Telma Monteiro. “O estado e os municípios tem instituições que podem fiscalizar s e os repaasses serão realizados de forma correta, mas precisamos contar, principalmente, com os artistas e com a sociedade civil. Falando dos artistas, eles estão muito atentos, sabem quanto o setor irá receber, estão atentos e em diálogo constante”, explica Telma.